Execução de Título Extrajudicial 0803686-36.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.749,81

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2026, 11:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DEL VILLE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:14

Publicado Decisão em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:16

Outras Decisões

03/02/2026, 12:11

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2026, 11:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DEL VILLE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:14

Publicado Decisão em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:16

Outras Decisões

03/02/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:10

Juntada de certidão

08/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 09:05

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DEL VILLE EXECUTADO: HENRIQUE EDUARDO COSTA CALACA SENTENÇA Merecem conhecimento os presentes Embargos de Declaração, eis que ajuizados tempestivamente. De certo cabem Embargos de Declaração quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, consoante dispõe o art. 48 da Lei nº 9.099/95. Por sua vez, o art. 49, do mesmo ordenamento jurídico, expressa que: “Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão”. Frise-se, o embargante interpôs o presente recurso alegando que cumpriu com o determinado em decisão de 64339053. De fato, verifica-se que foram acrescentadas novas taxas condominiais, o que aumentaria o valor total da execução somados aos juros, multa e correção monetária, devendo tal fato ser levado em consideração. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803686-36.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Diante do exposto e do mais constante nos autos, ACOLHO os presentes embargos, chamo feito à ordem para que o processo prossiga de onde parou. Verifica-se que apesar de justificado o aumento do valor da execução, verifica-se ainda divergências nos valores finais, assim encaminho os autos a secretaria para cálculo correto da execução, considerando os parâmetros legais. Após, cite-se a parte executada para pagar o débito informado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de revelia, julgamento antecipado da lide e adoção de medida de constrição judicial, nos termos do art. 53 da Lei 9.099/95. Decorrido prazo sem pagamento ou apresentação de embargos, intime-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias), para requerer o que entender de direito. Teresina, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:50

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO COSTA CALACA em 29/09/2025 23:59.

13/11/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 11:45

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DEL VILLE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO COSTA CALACA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:51

Publicado Sentença em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DEL VILLE EXECUTADO: HENRIQUE EDUARDO COSTA CALACA SENTENÇA Merecem conhecimento os presentes Embargos de Declaração, eis que ajuizados tempestivamente. De certo cabem Embargos de Declaração quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, consoante dispõe o art. 48 da Lei nº 9.099/95. Por sua vez, o art. 49, do mesmo ordenamento jurídico, expressa que: “Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão”. Frise-se, o embargante interpôs o presente recurso alegando que cumpriu com o determinado em decisão de 64339053. De fato, verifica-se que foram acrescentadas novas taxas condominiais, o que aumentaria o valor total da execução somados aos juros, multa e correção monetária, devendo tal fato ser levado em consideração. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803686-36.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Diante do exposto e do mais constante nos autos, ACOLHO os presentes embargos, chamo feito à ordem para que o processo prossiga de onde parou. Verifica-se que apesar de justificado o aumento do valor da execução, verifica-se ainda divergências nos valores finais, assim encaminho os autos a secretaria para cálculo correto da execução, considerando os parâmetros legais. Após, cite-se a parte executada para pagar o débito informado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de revelia, julgamento antecipado da lide e adoção de medida de constrição judicial, nos termos do art. 53 da Lei 9.099/95. Decorrido prazo sem pagamento ou apresentação de embargos, intime-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias), para requerer o que entender de direito. Teresina, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:10

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:48

Extinto o processo por negligência das partes

19/02/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:33

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:34

Determinada a emenda à inicial

30/09/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:17

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:17

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 15:48

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 11:45

Decisão

•03/02/2026, 12:11

Decisão

•03/02/2026, 12:11

Cálculo Judicial

•11/09/2025, 14:47

Sentença

•18/06/2025, 14:13

Sentença

•18/06/2025, 14:13

Sentença

•19/02/2025, 12:48

Sentença

•19/02/2025, 12:48

Decisão

•30/09/2024, 20:05

Decisão

•30/09/2024, 20:05