Apelação / Remessa Necessária 0814831-83.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JOSE BERTOLINO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEOFRE SARAIVA NETO

OAB/PI 8274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:50

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/10/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/10/2023, 08:44

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:01

Decorrido prazo de JOSE BERTOLINO NETO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 22:20

Recurso Especial não admitido

21/08/2023, 13:45

Conclusos para o relator

31/05/2023, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

31/05/2023, 13:30

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:50

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/10/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:46

Documentos

DECISÃO

•21/08/2023, 13:45

DESPACHO

•11/04/2023, 11:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/10/2023, 08:44

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:01

Decorrido prazo de JOSE BERTOLINO NETO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 22:20

Recurso Especial não admitido

21/08/2023, 13:45

Conclusos para o relator

31/05/2023, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

31/05/2023, 13:30

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:38

Conclusos para o Relator

05/04/2023, 09:07

Juntada de certidão

05/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:06

Expedição de intimação.

09/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de JOSE BERTOLINO NETO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

14/10/2022, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 23:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/09/2022, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2022, 09:53

Conclusos para o Relator

24/06/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 21:53

Expedição de intimação.

09/06/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:29

Conclusos para o Relator

01/06/2022, 09:48

Decorrido prazo de JOSE BERTOLINO NETO em 20/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

14/03/2022, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/02/2022, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2022, 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2022, 08:53

Conclusos para o Relator

14/09/2021, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 10:32

Decorrido prazo de JOSE BERTOLINO NETO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 07:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

10/08/2021, 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/08/2021, 22:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2021, 15:54

Juntada de certidão

02/07/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 09:42

Deliberado em Sessão - Retirado

28/06/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/06/2021, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2021, 15:58

Conclusos para o Relator

09/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 15:56

Decorrido prazo de JOSE BERTOLINO NETO em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:14

Expedição de intimação.

19/11/2020, 12:14

Expedição de intimação.

19/11/2020, 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 11:29

Conclusos para Conferência Inicial

26/06/2020, 11:29

Recebidos os autos

26/06/2020, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2022, 08:25

DESPACHO

•03/06/2022, 09:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2022, 16:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/08/2021, 12:36

DESPACHO

•30/06/2021, 09:42

DECISÃO

•30/06/2020, 11:14

SENTENÇA

•14/04/2020, 20:21

DESPACHO

•04/06/2019, 11:13

DESPACHO

•08/05/2019, 14:32

DESPACHO

•12/07/2018, 11:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2018, 11:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2018, 11:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2018, 11:21

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•21/08/2023, 13:45

DESPACHO

•11/04/2023, 11:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2022, 08:25

DESPACHO

•03/06/2022, 09:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2022, 16:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/08/2021, 12:36

DESPACHO

•30/06/2021, 09:42

DECISÃO

•30/06/2020, 11:14

SENTENÇA

•14/04/2020, 20:21

DESPACHO

•04/06/2019, 11:13

DESPACHO

•08/05/2019, 14:32

DESPACHO

•12/07/2018, 11:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2018, 11:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2018, 11:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2018, 11:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2018, 11:21