Procedimento Comum Cível 0800240-94.2025.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.255,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:55

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 14:20

Homologada a Transação

25/11/2025, 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

25/11/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 20:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2025, 11:21

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:55

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:55

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 14:15

Sentença

•25/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 14:20

Homologada a Transação

25/11/2025, 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

25/11/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 20:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 12:58

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL SILVA FILHOREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência e determino que a parte autora junte aos autos o contrato nº 378847022-1 supostamente existente e com prints colacionados na contestação, no prazo improrrogável de 15 dias. Com a juntada, vista a parte autora pelo mesmo prazo. Em seguida, conclusos. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800240-94.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/07/2025 23:59.

18/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 23:51

Publicado Despacho em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL SILVA FILHOREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência e determino que a parte autora junte aos autos o contrato nº 378847022-1 supostamente existente e com prints colacionados na contestação, no prazo improrrogável de 15 dias. Com a juntada, vista a parte autora pelo mesmo prazo. Em seguida, conclusos. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800240-94.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/06/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:24

Cancelada a movimentação processual

15/05/2025, 14:23

Desentranhado o documento

15/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL SILVA FILHO - CPF: 943.927.143-49 (AUTOR).

19/03/2025, 18:16

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

19/03/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 08:58

Conclusos para despacho

01/03/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:39

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 17:17

Despacho

•18/06/2025, 15:04

Despacho

•18/06/2025, 15:04

Despacho

•19/03/2025, 18:16

Despacho

•19/03/2025, 18:16