Petição Cível 0006237-21.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 159.442,42

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo TR · TJPI · Petição Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

OAB/PI 5172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2025, 14:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

19/12/2025, 14:47

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/12/2025, 14:47

Declarada incompetência

18/12/2025, 13:53

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

03/12/2025, 11:18

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:17

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2025, 14:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

19/12/2025, 14:47

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão Terminativa

•18/12/2025, 13:53

Despacho

•11/11/2025, 10:06

19/12/2025, 14:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/12/2025, 14:47

Declarada incompetência

18/12/2025, 13:53

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

03/12/2025, 11:18

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:06

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:53

Conclusos para Conferência Inicial

29/08/2025, 12:37

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:37

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:34

Recebidos os autos

22/08/2025, 08:27

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 08:27

Sentença

•19/06/2025, 00:23

Despacho

•29/11/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:45

Despacho

•16/09/2021, 11:16

Decisão

•01/07/2020, 11:46

Despacho

•25/05/2020, 08:37