Procedimento Comum Cível 0802363-19.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

LUZIA NICELLE MOURA MENESES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LUZIA NICELLE MOURA MENESES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - NORDESTE

OUTROS_PARTICIPANTES

APSADJ - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de LUZIA NICELLE MOURA MENESES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIA NICELLE MOURA MENESES REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. OEIRAS, 19 de junho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802363-19.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:58

Expedição de Alvará.

06/05/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:56

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de LUZIA NICELLE MOURA MENESES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIA NICELLE MOURA MENESES REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. OEIRAS, 19 de junho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802363-19.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:58

Expedição de Alvará.

06/05/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUZIA NICELLE MOURA MENESES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 21/01/2025

18/02/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:07

Homologada a Transação

21/01/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 16:52

Decorrido prazo de LUZIA NICELLE MOURA MENESES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA NICELLE MOURA MENESES - CPF: 087.833.823-30 (AUTOR).

22/10/2024, 21:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 21:48

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 14:28

Sentença

•21/01/2025, 22:04

Decisão

•22/10/2024, 21:48

Decisão

•22/10/2024, 21:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 14:28