Petição Criminal 0803120-92.2024.8.18.0036 - TJPI

Petição Criminal 0803120-92.2024.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

09/08/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

09/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO DA SILVA REQUERIDO: DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA ANTONIO JOSÉ DE SOUSA FILHO (ALTOS-PI), SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca da decisão de id. 76987007, proferida nos presentes autos: "Portanto, conforme manifestação do Ministério Público de ID 70370295, declara-se incompetente este juízo para apreciação do pleito, e DECLINA-SE a competência para a Vara de Execuções Penais de Teresina – PI. Determina-se a juntada destes autos ao processo de execução nº 0700047-41.2023.8.18.0036, a fim de que sejam ambos enviados à Vara de Execuções Penais." ALTOS, 19 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803120-92.2024.8.18.0036 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) ASSUNTO: [Associação Criminosa]

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 16:17

Declarada incompetência

05/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:53

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 14:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/06/2025, 11:39

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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