Execução Fiscal 0000109-80.2004.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO FORTES CASTELO BRANCO FILHO

OAB/PI 2547·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

GONCALO PEREIRA LIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:28

Processo Reativado

10/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 12:36

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 15:06

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:59

Determinado o arquivamento

15/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:49

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:28

Processo Reativado

10/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:59

Decisão

•15/01/2026, 14:59

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 12:36

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 15:06

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:59

Determinado o arquivamento

15/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:49

Publicado Despacho em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDAINTERESSADO: GONCALO PEREIRA LIRA - ME DESPACHO Superado o prazo de suspensão da execução, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0000109-80.2004.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] intime-se a União para informar se persiste o crédito debatido na presente demanda e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. BARRAS-PI, 19 de junho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 18:00

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA LIRA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:47

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

18/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:07

Deferido o pedido de

22/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:23

Conclusos para despacho

04/02/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 10:58

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:24

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 30/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 13:18

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:47

Distribuído por dependência

18/11/2019, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2019, 12:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2019, 19:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/07/2017, 23:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2016, 16:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/03/2016, 08:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/02/2016, 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/02/2016, 08:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/06/2015, 09:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/04/2015, 10:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2012, 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2012, 19:32

Distribuído por sorteio

19/11/2009, 10:34

Despacho

•19/06/2025, 18:00

Despacho

•19/06/2025, 18:00

Decisão

•24/10/2024, 13:56

Decisão

•24/10/2024, 13:56

Decisão

•22/01/2024, 11:07

Despacho

•12/05/2023, 11:23

Despacho

•12/05/2023, 11:23

Despacho

•17/03/2021, 10:58

Despacho

•21/05/2020, 13:18