Ação Penal - Procedimento Sumário 0001385-13.2017.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara de Piripiri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2026, 15:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700029-24.2026.8.18.0033

19/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 05:55

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Decorrido prazo de ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:39

Todas as movimentações(140)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2026, 15:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700029-24.2026.8.18.0033

19/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/04/2026, 15:59

Decisão

•21/11/2025, 11:48

19/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 05:55

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Decorrido prazo de ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

21/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:46

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 01/09/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

01/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 14:25

Apensado ao processo 0802344-67.2025.8.18.0033

13/08/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 09:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMES CARLOS DE SOUSA CARDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAUTOR: ELIVAN COSTA DE SOUSA REU: ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001385-13.2017.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Receptação culposa] Designo a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 01/09/2025, às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa. Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada. Diligências necessárias. PIRIPIRI-PI, 9 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri

01/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMES CARLOS DE SOUSA CARDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAUTOR: ELIVAN COSTA DE SOUSA REU: ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001385-13.2017.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Receptação culposa] Designo a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 01/09/2025, às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa. Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada. Diligências necessárias. PIRIPIRI-PI, 9 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMES CARLOS DE SOUSA CARDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAUTOR: ELIVAN COSTA DE SOUSA REU: ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001385-13.2017.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Receptação culposa] Designo a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 01/09/2025, às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa. Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada. Diligências necessárias. PIRIPIRI-PI, 9 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri

18/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:14

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 01/09/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

09/04/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de procuração

30/01/2025, 09:42

Juntada de documento comprobatório

29/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2024, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de diligência

01/12/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 08:01

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:41

Expedição de Ofício.

28/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:18

Outras Decisões

13/09/2024, 15:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:16

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 14:44

Expedição de Informações.

20/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:02

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:02

Decorrido prazo de ELIVAN COSTA DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:52

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:48

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:57

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 08:31

Conclusos para despacho

18/03/2023, 08:31

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: ELIVAN COSTA DE SOUSA, ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuído ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0001385-13.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

20/05/2022, 00:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/05/2022, 12:14

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 12:13

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

14/01/2021, 17:31

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/10/2020, 11:18

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 08:16

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/08/2019, 14:58

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 10:21

Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO, ELIVAN COSTA DE SOUSA

02/08/2019, 10:20

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

10/06/2019, 12:34

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/06/2019, 12:34

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/02/2018, 12:14

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

26/02/2018, 12:13

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

26/02/2018, 08:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

08/02/2018, 14:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

08/02/2018, 14:04

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/01/2018, 11:27

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

18/12/2017, 10:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

15/12/2017, 07:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/12/2017, 12:39

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 11:40

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/12/2017, 11:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/12/2017, 11:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

11/12/2017, 11:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/12/2017, 09:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/12/2017, 09:48

Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELIVAN COSTA DE SOUSA.

11/12/2017, 09:48

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

11/12/2017, 08:29

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

11/12/2017, 08:29

Despacho

•09/04/2025, 17:14

Decisão

•13/09/2024, 15:18

Despacho

•13/03/2024, 16:11

Despacho

•07/08/2023, 13:45