Recurso Inominado Cível 0800151-42.2025.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.098,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

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INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

IGOR BARBOSA GONCALVES

OAB/PI 13983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERESINA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERESINA - CNPJ: 17.893.081/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

16/03/2026, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2026, 11:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 08:31

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 10:50

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERESINA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERESINA - CNPJ: 17.893.081/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

16/03/2026, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2026, 11:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2026, 06:05

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2026, 06:05

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2026, 06:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/02/2026, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 11:34

Recebidos os autos

25/09/2025, 15:18

Conclusos para Conferência Inicial

25/09/2025, 15:18

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 15:18

Decisão

•25/09/2025, 12:19

Sentença

•13/08/2025, 10:03

Sentença

•20/06/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:15

Decisão

•10/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:17