Apelação Cível 0802081-94.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:28

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/10/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 30/09/2024

07/10/2024, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:10

Juntada de petição

16/09/2024, 10:00

Juntada de petição

04/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 06:44

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/08/2024, 13:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/07/2024, 09:43

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:28

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/10/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 30/09/2024

07/10/2024, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2024, 14:12

DECISÃO

•26/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:10

Juntada de petição

16/09/2024, 10:00

Juntada de petição

04/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 06:44

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/08/2024, 13:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2024, 16:56

Conclusos para o Relator

14/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/03/2024, 13:06

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:48

Conclusos para Conferência Inicial

22/02/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 15:48

SENTENÇA

•07/03/2023, 12:07

DESPACHO

•08/07/2022, 11:36

DESPACHO

•05/11/2021, 03:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 12:19

DESPACHO

•07/08/2020, 05:46

DESPACHO

•04/04/2020, 10:36

DECISÃO

•18/12/2019, 14:15