Embargos de Declaração Cível 0000322-33.2015.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE DE DEUS MOREIRA LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDA CARVALHO FERREIRA CABRAL

CPF

Autor

EXPEDITO DE SOUSA CABRAL

CPF

Autor

VERA LUCIA RIBEIRO DA PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARA RENATA VERAS GOMES

OAB/PI 10622·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE SOUSA LIMA

OAB/PI 11996·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FERREIRA AMORIM

OAB/PI 4868·CPF·Representa: Autor

ROGERIA MARIA BATISTA MENDES

OAB/PI 3710·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA AMORIM

OAB/PI 3512·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARA RENATA VERAS GOMES

OAB/PI 10622·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE SOUSA LIMA

OAB/PI 11996·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FERREIRA AMORIM

OAB/PI 4868·CPF·Representa: Autor

ROGERIA MARIA BATISTA MENDES

OAB/PI 3710·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA AMORIM

OAB/PI 3512·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA

OAB/PI 13759·CPF·Representa: Réu

JOSE GIL BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 3853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de EXPEDITO DE SOUSA CABRAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARVALHO FERREIRA CABRAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de manifestação

10/12/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Todas as movimentações(59)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 09:55

Decisão

•04/06/2025, 08:56

28/04/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de EXPEDITO DE SOUSA CABRAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARVALHO FERREIRA CABRAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de manifestação

10/12/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:12

Juntada de petição (outras)

18/11/2025, 16:45

Conhecido o recurso de VERA LUCIA RIBEIRO DA PAZ - CPF: 000.461.633-28 (APELANTE) e provido

12/11/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de JOSE DE DEUS MOREIRA LIMA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO DA PAZ em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 21:32

Publicado Intimação em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:17

Publicado Intimação em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:17

Publicado Intimação em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:17

Publicado Intimação em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 21:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2025, 08:56

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:21

Conclusos para Conferência Inicial

08/04/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 13:21

Despacho

•07/03/2025, 12:47

Comprovante

•20/02/2025, 12:22

Sentença

•07/02/2025, 15:40

Despacho

•11/09/2024, 12:08

Despacho

•08/03/2023, 09:12

Despacho

•11/10/2021, 15:22

Despacho

•09/08/2021, 19:28