Execução de Título Extrajudicial 0805648-85.2022.8.18.0031 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0805648-85.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA DE MENESES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:10

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:24

Arquivado Provisoramente

25/06/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTERESSADO: GUSTAVO PEREIRA DE MENESES DECISÃO I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805648-85.2022.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em ação de execução de título extrajudicial. II. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que diversas diligências executivas foram realizadas, contudo, todas restaram infrutíferas na localização de bens penhoráveis do executado. A parte exequente teve ciência, pela primeira vez, da não localização de bens penhoráveis em 03/05/2023. Não obstante o processo tenha sido suspenso apenas em junho de 2024, a decisão que suspende o processo, em razão da frustração da execução, é meramente declaratória. Assim, o processo deve ser declarado suspenso, pelo prazo de 1 ano, pelo período de 03/05/2023 a 03/05/2024, durante o qual o curso da prescrição intercorrente, que no caso concreto é de 3 anos, também permaneceu suspenso. O início do prazo de prescrição intercorrente iniciou-se no dia 03/05/2023, mas permaneceu suspenso até o dia 03/05/2024. Dessa forma, o processo deveria ter sido arquivado no dia 04/05/2024. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, determino o arquivamento provisório dos autos, até o dia 04/05/2027, data prevista para a consumação da prescrição intercorrente. A exclusão da restrição determinada em decisão anterior (ID68856718) foi efetivada hoje, conforme comprovante em anexo. Intimem-se as partes e, após, arquivem-se os autos. PARNAÍBA-PI, 21 de junho de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTERESSADO: GUSTAVO PEREIRA DE MENESES DECISÃO I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805648-85.2022.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em ação de execução de título extrajudicial. II. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que diversas diligências executivas foram realizadas, contudo, todas restaram infrutíferas na localização de bens penhoráveis do executado. A parte exequente teve ciência, pela primeira vez, da não localização de bens penhoráveis em 03/05/2023. Não obstante o processo tenha sido suspenso apenas em junho de 2024, a decisão que suspende o processo, em razão da frustração da execução, é meramente declaratória. Assim, o processo deve ser declarado suspenso, pelo prazo de 1 ano, pelo período de 03/05/2023 a 03/05/2024, durante o qual o curso da prescrição intercorrente, que no caso concreto é de 3 anos, também permaneceu suspenso. O início do prazo de prescrição intercorrente iniciou-se no dia 03/05/2023, mas permaneceu suspenso até o dia 03/05/2024. Dessa forma, o processo deveria ter sido arquivado no dia 04/05/2024. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, determino o arquivamento provisório dos autos, até o dia 04/05/2027, data prevista para a consumação da prescrição intercorrente. A exclusão da restrição determinada em decisão anterior (ID68856718) foi efetivada hoje, conforme comprovante em anexo. Intimem-se as partes e, após, arquivem-se os autos. PARNAÍBA-PI, 21 de junho de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:29

Determinado o arquivamento

21/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão

12/03/2025, 19:19

Documentos

Decisão

•21/06/2025, 00:29

Decisão

•21/06/2025, 00:29

—

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA DE MENESES em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(120)