Procedimento Comum Cível 0800555-47.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.374,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 19:10

Publicado Decisão em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINERVINA EVA DE JESUS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que consta certidão informando o falecimento da autora conforme id. 81833592. Dessa forma, determino a suspensão do processo em razão do falecimento do requerente, conforme o art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Assim, determino a intimação de eventuais herdeiros/espólio do autor, pessoalmente, no prazo de 30 dias, para em caso de interesse, promoverem sucessão processual e a devida habilitação nos autos, realizando a regularização do polo ativo, conforme assegura, o art. 313, § 2º, II do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Ao tempo em que houver a habilitação nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800555-47.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] intime-se a parte requerida para se pronunciarem no feito, no prazo legal. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINERVINA EVA DE JESUS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que consta certidão informando o falecimento da autora conforme id. 81833592. Dessa forma, determino a suspensão do processo em razão do falecimento do requerente, conforme o art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Assim, determino a intimação de eventuais herdeiros/espólio do autor, pessoalmente, no prazo de 30 dias, para em caso de interesse, promoverem sucessão processual e a devida habilitação nos autos, realizando a regularização do polo ativo, conforme assegura, o art. 313, § 2º, II do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Ao tempo em que houver a habilitação nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800555-47.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] intime-se a parte requerida para se pronunciarem no feito, no prazo legal. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 22:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/11/2025, 22:27

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 19:10

Publicado Decisão em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINERVINA EVA DE JESUS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que consta certidão informando o falecimento da autora conforme id. 81833592. Dessa forma, determino a suspensão do processo em razão do falecimento do requerente, conforme o art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Assim, determino a intimação de eventuais herdeiros/espólio do autor, pessoalmente, no prazo de 30 dias, para em caso de interesse, promoverem sucessão processual e a devida habilitação nos autos, realizando a regularização do polo ativo, conforme assegura, o art. 313, § 2º, II do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Ao tempo em que houver a habilitação nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800555-47.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] intime-se a parte requerida para se pronunciarem no feito, no prazo legal. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINERVINA EVA DE JESUS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que consta certidão informando o falecimento da autora conforme id. 81833592. Dessa forma, determino a suspensão do processo em razão do falecimento do requerente, conforme o art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Assim, determino a intimação de eventuais herdeiros/espólio do autor, pessoalmente, no prazo de 30 dias, para em caso de interesse, promoverem sucessão processual e a devida habilitação nos autos, realizando a regularização do polo ativo, conforme assegura, o art. 313, § 2º, II do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Ao tempo em que houver a habilitação nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800555-47.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] intime-se a parte requerida para se pronunciarem no feito, no prazo legal. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 22:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/11/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2025, 23:55

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINERVINA EVA DE JESUS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 21 de junho de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800555-47.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 23:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de apelação

06/01/2025, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

29/02/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 22:36

Juntada de Petição de documentos

15/01/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

10/01/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:16

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:16

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 15:15

Desentranhado o documento

05/12/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 20:57

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 21:30

Reconhecida a prevenção

30/06/2023, 21:30

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/08/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

30/06/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 08:36

Expedição de Carta rogatória.

13/06/2023, 10:36

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

13/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2023, 12:37

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:14

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

07/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:24

Juntada de Petição de contestação

01/06/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:58

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

17/03/2022, 08:57

Outras Decisões

24/02/2022, 09:41

Conclusos para decisão

23/02/2022, 08:55

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 16:46

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 22:27

Decisão

•11/11/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 01:46

Sentença

•19/12/2024, 16:16

Sentença

•19/12/2024, 16:16

Despacho

•05/12/2023, 15:33

Despacho

•05/12/2023, 15:33

Despacho

•30/11/2023, 20:57

Decisão

•30/06/2023, 21:30

Decisão

•30/06/2023, 21:30

Decisão

•31/05/2023, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:22

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/11/2025, 22:27

Decisão

•11/11/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 01:46

Sentença

•19/12/2024, 16:16

Sentença

•19/12/2024, 16:16

Despacho

•05/12/2023, 15:33

Despacho

•05/12/2023, 15:33

Despacho

•30/11/2023, 20:57

Decisão

•30/06/2023, 21:30

Decisão

•30/06/2023, 21:30

Decisão

•31/05/2023, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2022, 08:22

Decisão

•24/02/2022, 09:41