Cumprimento de sentença 0800149-84.2018.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 35.390,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JHON DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

IVA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

TIAGO DE SOUSA BRITO

OAB/PI 11510·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ESTEVES

OAB/SP 62754·CPF·Representa: Réu

DIEGO PORTO COIMBRA

OAB/PI 8477·CPF·Representa: Réu

REGINA CELI SINGILLO

OAB/SP 124985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IVA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

TIAGO DE SOUSA BRITO

OAB/PI 11510·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ESTEVES

OAB/SP 62754·CPF·Representa: Réu

DIEGO PORTO COIMBRA

OAB/PI 8477·CPF·Representa: Réu

REGINA CELI SINGILLO

OAB/SP 124985·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:31

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:13

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 13:11

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:50

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 10:57

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:36

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:31

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:13

Documentos

Sentença

•19/06/2025, 17:13

Despacho

•28/02/2025, 21:39

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 13:11

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:50

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 10:57

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JHON DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: IVA DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800149-84.2018.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de cumprimento de sentença, relativo aos honorários sucumbenciais e à sanção imposta pelo reconhecimento da litigância de má-fé (Id 66638937). Intimada, a parte executada informou o cumprimento da obrigação, juntando comprovante de depósito de valores (Id 72968870). A parte exequente pediu o levantamento dos valores (Id 73004213). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. Da análise dos autos, observa-se que houve o cumprimento da obrigação reconhecida em sentença. De forma administrativa, a parte executada efetuou a liberação da carta de crédito, conforme alegações do exequente, bem como efetuou o pagamento dos valores referentes aos honorários e multa por litigância de má-fé. Os honorários se revertem em favor do advogado constituído e a multa em benefício da parte exequente, nos termos do art. 81, CPC. Assim, satisfazendo o devedor/executado a obrigação, imperiosa é a extinção do processo. Pelo exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a execução. Preclusa a decisão, expeça-se alvará em favor da exequente e do advogado constituído, referente aos honorários sucumbenciais. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Expedientes necessários. ITAUEIRA-PI, 19 de junho de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JHON DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: IVA DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800149-84.2018.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de cumprimento de sentença, relativo aos honorários sucumbenciais e à sanção imposta pelo reconhecimento da litigância de má-fé (Id 66638937). Intimada, a parte executada informou o cumprimento da obrigação, juntando comprovante de depósito de valores (Id 72968870). A parte exequente pediu o levantamento dos valores (Id 73004213). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. Da análise dos autos, observa-se que houve o cumprimento da obrigação reconhecida em sentença. De forma administrativa, a parte executada efetuou a liberação da carta de crédito, conforme alegações do exequente, bem como efetuou o pagamento dos valores referentes aos honorários e multa por litigância de má-fé. Os honorários se revertem em favor do advogado constituído e a multa em benefício da parte exequente, nos termos do art. 81, CPC. Assim, satisfazendo o devedor/executado a obrigação, imperiosa é a extinção do processo. Pelo exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a execução. Preclusa a decisão, expeça-se alvará em favor da exequente e do advogado constituído, referente aos honorários sucumbenciais. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Expedientes necessários. ITAUEIRA-PI, 19 de junho de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:06

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:44

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:44

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

26/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:40

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 07:38

Execução Iniciada

13/11/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:37

Decorrido prazo de REGINA CELI SINGILLO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/11/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:51

Juntada de Petição de despacho

17/10/2024, 14:28

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/04/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 09:41

Recebidos os autos

22/07/2022, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/07/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:21

Juntada de certidão

10/08/2021, 12:05

Recebidos os autos

06/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de decisão

06/08/2021, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/05/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 23:03

Conclusos para decisão

03/02/2019, 21:58

Juntada de informação

03/02/2019, 12:08

Juntada de certidão

02/02/2019, 23:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 13:50

Juntada de certidão

25/10/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 17:23

Juntada de ata da audiência

14/09/2018, 13:51

Juntada de Petição de contestação

10/09/2018, 18:46

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 00:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2018, 17:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2018, 17:05

Juntada de comprovante

09/08/2018, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 10:58

Audiência conciliação designada para 11/09/2018 10:30 Vara Única da Comarca de Itaueira.

02/08/2018, 10:26

Juntada de comprovante

02/08/2018, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2018, 16:55

Audiência conciliação designada para 03/09/2018 14:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

30/07/2018, 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2018, 20:59

Conclusos para decisão

15/03/2018, 10:50

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 10:48

Despacho

•28/02/2025, 21:39

TipoProcessoDocumento#298

•11/11/2024, 18:54

Despacho

•17/10/2024, 14:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2024, 14:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 12:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/06/2021, 10:56

Despacho

•20/01/2020, 08:50

Decisão

•01/08/2019, 13:12

Despacho

•21/03/2019, 23:03

Decisão

•18/04/2018, 20:59