Procedimento Comum Cível 0800676-35.2019.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800676-35.2019.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:45

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de decisão

05/02/2026, 16:37

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800676-35.2019.8.18.0045. APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091-A APELADO: CLARO S.A. Advogado do(a) APELADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DA SILVA APELADO: CLARO S.A. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800676-35.2019.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cobrança indevida de ligações] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

23/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 18:02

Decisão

•05/02/2026, 16:37

—

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(83)