Desapropriação 0801185-40.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 194.222,97

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS SOARES DE AMORIM

OAB/PI 2433·CPF·Representa: Autor

MIGUEL SALES DE LIMA

OAB/PI 9189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SATURNINA DA SILVA AZEVEDO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 18:39

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE AMORIM em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 08:06

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: SATURNINA DA SILVA AZEVEDO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº [77801391], requerendo o que entender de direito. TERESINA, 21 de junho de 2025. ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801185-40.2017.8.18.0140 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 18:17

Juntada de certidão

21/06/2025, 18:17

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 18:39

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:27

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 18:17

Decisão

•07/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE AMORIM em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 08:06

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: SATURNINA DA SILVA AZEVEDO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº [77801391], requerendo o que entender de direito. TERESINA, 21 de junho de 2025. ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801185-40.2017.8.18.0140 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 18:17

Juntada de certidão

21/06/2025, 18:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 7° OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 4° CIRCUNSCRIÇÃO DE TERESINA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 16:28

Juntada de ofício

18/03/2025, 16:26

Determinada diligência

07/03/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:31

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA/PI em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 07:20

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 22:02

Conclusos para despacho

30/04/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 11:41

Juntada de certidão

10/04/2023, 12:45

Juntada de certidão

07/02/2023, 10:11

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:34

Expedição de Edital.

02/02/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

12/01/2023, 13:31

Desentranhado o documento

12/01/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:38

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:07

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:06

Decorrido prazo de MIGUEL SALES DE LIMA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:07

Conclusos para despacho

02/06/2021, 07:48

Juntada de certidão

02/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:40

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE AMORIM em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 21:25

Conclusos para despacho

24/03/2021, 17:53

Juntada de certidão

24/03/2021, 17:52

Juntada de certidão

24/03/2021, 17:52

Juntada de certidão

12/02/2021, 12:57

Juntada de ofício

12/02/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:54

Conclusos para despacho

11/02/2021, 14:21

Juntada de certidão

11/02/2021, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 13:43

Juntada de certidão

08/02/2021, 11:34

Juntada de ofício

08/02/2021, 11:25

Decorrido prazo de MIGUEL SALES DE LIMA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 13:48

Conclusos para despacho

25/01/2021, 12:49

Juntada de certidão

25/01/2021, 12:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/12/2020, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição

04/12/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 21:57

Julgado procedente o pedido

30/11/2020, 21:57

Conclusos para despacho

24/11/2020, 23:26

Juntada de certidão

24/11/2020, 23:26

Juntada de Petição de Petição

24/11/2020, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:21

Conclusos para despacho

14/10/2020, 20:31

Juntada de certidão

14/10/2020, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 09:56

Conclusos para despacho

25/09/2020, 10:46

Juntada de certidão

25/09/2020, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 08:27

Conclusos para despacho

27/04/2020, 22:13

Juntada de certidão

27/04/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 22:25

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE AMORIM em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 12:47

Conclusos para despacho

17/01/2019, 15:38

Juntada de certidão

17/01/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/01/2019, 09:45

Decorrido prazo de MIGUEL SALES DE LIMA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 06:02

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE AMORIM em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 06:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 17:22

Conclusos para despacho

05/06/2018, 09:54

Juntada de certidão

05/06/2018, 09:54

Juntada de Petição de documentos

22/05/2018, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/01/2018 10:33:23.

13/01/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 11:57

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2017, 11:56

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2017, 11:56

Conclusos para decisão

13/02/2017, 17:32

Distribuído por sorteio

13/02/2017, 17:32

Despacho

•03/07/2024, 07:22

Despacho

•15/07/2021, 15:38

Despacho

•02/06/2021, 11:07

Despacho

•25/03/2021, 21:25

Despacho

•12/02/2021, 08:54

Despacho

•02/02/2021, 14:09

Sentença

•30/11/2020, 21:57

Despacho

•21/10/2020, 17:21

Despacho

•02/10/2020, 09:56

Despacho

•09/06/2020, 08:27

Despacho

•29/04/2019, 12:46

Despacho

•14/09/2018, 17:22

Decisão

•14/02/2017, 11:56