Procedimento Comum Cível 0802994-94.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

20/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:54

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:54

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 21 de junho de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802994-94.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 21:51

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:40

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

20/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 21:51

Sentença

•14/04/2025, 14:44

16/07/2025, 07:54

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:54

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 21 de junho de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802994-94.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 21:51

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 23:16

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de INSS em 24/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 05:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 01:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCILANE NUNES DE FIGUEREDO - CPF: 038.128.423-94 (AUTOR).

21/01/2024, 01:51

Não Concedida a Medida Liminar

21/01/2024, 01:51

Conclusos para decisão

29/11/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 18:22

Sentença

•14/04/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:47

Decisão

•21/01/2024, 01:51

Decisão

•21/01/2024, 01:51