Procedimento Comum Cível 0800457-14.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 704.125,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

BRILHANTE SERVICOS DE LIMPEZA DO LITORAL LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

OAB/PI 14931·CPF·Representa: Autor

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PI 6636·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/PI 3941·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO

OAB/PI 12465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:28

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão

11/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 11:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRILHANTE SERVICOS DE LIMPEZA DO LITORAL LTDA - ME INTERESSADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID nº 75305403. LUÍS CORREIA, 22 de junho de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800457-14.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:28

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 11:41

Despacho

•17/03/2026, 11:41

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão

11/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 11:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRILHANTE SERVICOS DE LIMPEZA DO LITORAL LTDA - ME INTERESSADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID nº 75305403. LUÍS CORREIA, 22 de junho de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800457-14.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:02

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 19:52

Conclusos para despacho

15/08/2024, 19:52

Execução Iniciada

15/08/2024, 19:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2024, 19:51

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

29/07/2024, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:27

Recebidos os autos

09/07/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/08/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 12:54

Juntada de certidão

20/01/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 12:01

Juntada de certidão

01/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 16:58

Indeferida a petição inicial

21/06/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 13:37

Juntada de certidão

22/07/2020, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:45

Juntada de certidão

09/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 21:19

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:56

Juntada de certidão

02/03/2020, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 09:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 09:40

Juntada de Petição de contestação

26/12/2018, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2018, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 10:22

Conclusos para despacho

13/06/2018, 14:49

Juntada de certidão

13/06/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 10:54

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 00:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2025, 12:53

Despacho

•11/03/2025, 10:53

Despacho

•11/03/2025, 10:53

Despacho

•22/08/2024, 16:12

Despacho

•22/08/2024, 16:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/07/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:27

Decisão

•09/07/2024, 07:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 12:01

Sentença

•21/06/2021, 16:58

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/03/2026, 11:41

Despacho

•17/03/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 00:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2025, 12:53

Despacho

•11/03/2025, 10:53

Despacho

•11/03/2025, 10:53

Despacho

•22/08/2024, 16:12

Despacho

•22/08/2024, 16:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/07/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:27

Decisão

•09/07/2024, 07:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 12:01

Sentença

•21/06/2021, 16:58

Despacho

•13/06/2020, 21:19

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 09:40

Despacho

•28/11/2018, 10:22