Execução Fiscal 0800607-93.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 240.697,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

B S & S IMPORTACAO EXPORTCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:15

Publicado Despacho em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:07

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:31

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B S & S IMPORTACAO EXPORTCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. ALTOS, 22 de junho de 2025. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800607-93.2020.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 06:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 06:50

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:15

Publicado Despacho em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 13:07

Despacho

•10/02/2026, 13:07

10/02/2026, 13:07

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:31

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B S & S IMPORTACAO EXPORTCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. ALTOS, 22 de junho de 2025. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800607-93.2020.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 06:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 21:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2023, 21:27

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:50

Decorrido prazo de B S & S IMPORTACAO EXPORTCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 24/06/2022 23:59.

28/07/2022, 08:50

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:47

Juntada de contrafé eletrônica

15/12/2020, 14:46

Conclusos para despacho

18/06/2020, 15:09

Juntada de certidão

18/06/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 12:09

Despacho

•12/10/2024, 12:34

Despacho

•12/10/2024, 12:34

Decisão

•15/09/2023, 21:27

Despacho

•22/06/2020, 07:08