Procedimento Comum Cível 0801057-69.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.646,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

SALVADOR DIAS DE LACERDA

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 15:15

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:15

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 15:15

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 15:15

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SALVADOR DIAS DE LACERDA APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO À vista das preliminares de ausência de requisitos autorizadores da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e de falta de interesse de agir arguidas pelo BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, ora apelado, em suas contrarrazões recursais (Id. 23237281), determino a intimação de SALVADOR DIAS DE LACERDA, ora apelante, através de seus causídicos, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil. Findo o transcurso do prazo, certifique-se e, após, voltem-me os autos conclusos para admissibilidade. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801057-69.2024.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 11:02

Indeferida a petição inicial

13/12/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:38

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:37

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 20:21

Sentença

•13/12/2024, 20:34

Sentença

•13/12/2024, 20:34