Ação Penal - Procedimento Sumário 0000298-07.2017.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

ARLINDA MAGALHAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDETE DIAS DE SOUSA

OAB/PI 2352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ARLINDA MAGALHAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:06

Baixa Definitiva

29/04/2024, 14:06

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 28/04/2024

29/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:53

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 09:53

Extinta a punibilidade por prescrição

25/04/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:47

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:06

Baixa Definitiva

29/04/2024, 14:06

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 28/04/2024

29/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:04

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 09:53

Sentença

•25/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:53

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 09:53

Extinta a punibilidade por prescrição

25/04/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:47

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2023, 19:36

Decorrido prazo de ARLINDA MAGALHAES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 12:18

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHÃES Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352) Réu: Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Si ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000298-07.2017.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:13

Mov. [75] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

19/05/2022, 13:27

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/05/2022, 13:10

Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:09

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

06/10/2020, 11:14

Mov. [71] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

10/07/2020, 11:38

Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/05/2020, 12:23

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:50

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/05/2020, 08:35

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/06/2019, 12:27

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 10:24

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/08/2018, 12:26

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

20/04/2018, 12:30

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Amanda Damasceno Carvalho e Sousa. (Vista ao Ministério Público)

12/04/2018, 13:01

Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 04/2018 09:30 FORUM LOCAL.

04/04/2018, 09:44

Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 09:15

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

23/03/2018, 20:55

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

23/03/2018, 20:37

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-07.2017.8.18.0135.0008 sorteado para o oficial Wesley Rodrigues de Holanda Miranda.

13/03/2018, 12:17

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

13/03/2018, 12:04

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 11:56

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 03: 04/2018 09:30 FORUM LOCAL.

07/03/2018, 14:52

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 14:40

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/03/2018, 12:55

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 07/2018 02:00 FORUM LOCAL.

05/12/2017, 07:51

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

01/12/2017, 16:24

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

01/12/2017, 16:22

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

01/12/2017, 16:21

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

01/12/2017, 16:20

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

01/12/2017, 16:18

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

29/11/2017, 16:21

Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

29/11/2017, 08:41

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

28/11/2017, 16:21

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/10/2017, 11:35

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 10/2017.

05/10/2017, 06:01

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/10/2017, 14:30

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 12/2017 01:00 FORUM LOCAL.

04/10/2017, 10:52

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-07.2017.8.18.0135.0007 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

04/10/2017, 10:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-07.2017.8.18.0135.0006 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

04/10/2017, 10:47

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-07.2017.8.18.0135.0005 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

04/10/2017, 10:47

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-07.2017.8.18.0135.0004 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

04/10/2017, 10:47

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 10:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

21/06/2017, 10:10

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2017.

21/06/2017, 06:03

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

20/06/2017, 16:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

20/06/2017, 16:46

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2017 08:00 FORUM LOCAL.

20/06/2017, 16:45

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/06/2017, 16:45

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

20/06/2017, 14:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 12:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/06/2017, 17:49

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

19/06/2017, 17:45

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

19/06/2017, 17:43

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

19/06/2017, 17:42

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

19/06/2017, 17:40

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2017, 10:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-07.2017.8.18.0135.0003 sorteado para o oficial Wesley Rodrigues de Holanda Miranda.

25/05/2017, 08:54

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/05/2017, 08:49

Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHÃES

24/05/2017, 15:29

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

24/05/2017, 13:02

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

24/05/2017, 12:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

24/05/2017, 12:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

24/05/2017, 12:46

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

24/05/2017, 12:44

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

23/05/2017, 10:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

23/05/2017, 10:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

23/05/2017, 09:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2017, 17:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-07.2017.8.18.0135.0002 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

16/05/2017, 16:52

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-07.2017.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Wesley Rodrigues de Holanda Miranda.

16/05/2017, 16:47

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/05/2017, 10:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

15/05/2017, 10:11

Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHÃES.

15/05/2017, 10:10

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

13/05/2017, 00:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

12/05/2017, 12:36

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

12/05/2017, 12:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

12/05/2017, 12:35

Despacho

•18/04/2024, 08:47

Despacho

•18/04/2024, 08:47

Decisão

•27/09/2023, 12:18