Cumprimento de sentença 0802112-71.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.030,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

MARIA LUCIA DA COSTA SOUZA

CPF

Autor

RENATA CRISTINA DA CUNHA

Terceiro

EVA CLEMENTE DA CUNHA

CPF

Reu

JOSE SOCORRO DA CUNHA

CPF

Reu

RENATA CRISTINA DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO AYRES FURTADO

OAB/PI 5865·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 8660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 15:00

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:23

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:05

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 15:00

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:15

Determinada diligência

14/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA LUCIA DA COSTA SOUZA INTERESSADO: JOSE SOCORRO DA CUNHA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802112-71.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Lei de Imprensa] Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis: 1) Sobre o bloqueio SISBAJUD ID 71778101, bem como acerca da impugnação apresentada pelo executado na petição ID 73409238. 2) A respeito do pedido de suspensão do processo (ID 68205217). Após a manifestação da exequente, ou o decurso do prazo, serão apreciados todos os pedidos pendentes, inclusive o que consta na petição ID 68015467. Intimem-se. PARNAÍBA-PI, 23 de junho de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

02/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:23

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:03

Publicado Decisão em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA LUCIA DA COSTA SOUZA INTERESSADO: JOSE SOCORRO DA CUNHA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802112-71.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Lei de Imprensa] Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis: 1) Sobre o bloqueio SISBAJUD ID 71778101, bem como acerca da impugnação apresentada pelo executado na petição ID 73409238. 2) A respeito do pedido de suspensão do processo (ID 68205217). Após a manifestação da exequente, ou o decurso do prazo, serão apreciados todos os pedidos pendentes, inclusive o que consta na petição ID 68015467. Intimem-se. PARNAÍBA-PI, 23 de junho de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 01:17

Outras Decisões

23/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 10:28

Conclusos para decisão

03/03/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2024, 19:03

Determinada diligência

17/10/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:52

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de JOSE SOCORRO DA CUNHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:33

Outras Decisões

21/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de informação - corregedoria

12/08/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:05

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 09:04

Execução Iniciada

12/08/2024, 09:04

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 09:04

Processo Desarquivado

12/08/2024, 09:03

Processo Reativado

12/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/08/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 22:19

Baixa Definitiva

02/08/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:17

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de decisão

08/07/2024, 12:05

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:05

Classe retificada de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA (12133) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

04/08/2022, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/07/2021, 09:43

Juntada de ofício

30/07/2021, 09:36

Juntada de certidão

30/07/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:33

Juntada de certidão

16/07/2021, 09:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA COSTA SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de EVA CLEMENTE DA CUNHA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 20:18

Julgado procedente o pedido

14/06/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 10:04

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA COSTA SOUZA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:35

Conclusos para despacho

19/08/2020, 22:38

Juntada de certidão

19/08/2020, 22:38

Juntada de certidão

19/08/2020, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 13:38

Determinada Requisição de Informações

17/07/2020, 12:46

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:16

Juntada de certidão

20/01/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2019, 13:30

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2019, 23:48

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:30

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 16:39

Juntada de certidão

21/08/2019, 16:37

Não Concedida a Medida Liminar

21/08/2019, 10:43

Conclusos para despacho

24/06/2019, 16:56

Juntada de certidão

24/06/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 19:29

Decisão

•14/01/2026, 16:51

Decisão

•23/06/2025, 01:17

Decisão

•23/06/2025, 01:17

Petição (outras)

•11/12/2024, 18:47

Decisão

•17/10/2024, 19:03

Decisão

•21/08/2024, 16:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/08/2024, 22:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/08/2024, 22:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/08/2024, 22:27

Decisão

•08/07/2024, 12:05

Decisão

•08/07/2024, 12:05

Decisão

•08/07/2024, 12:05

Despacho

•08/07/2024, 12:05

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:20

Decisão

•14/01/2026, 16:51

Decisão

•23/06/2025, 01:17

Decisão

•23/06/2025, 01:17

Petição (outras)

•11/12/2024, 18:47

Decisão

•17/10/2024, 19:03

Decisão

•21/08/2024, 16:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/08/2024, 22:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/08/2024, 22:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/08/2024, 22:27

Decisão

•08/07/2024, 12:05

Decisão

•08/07/2024, 12:05

Decisão

•08/07/2024, 12:05

Despacho

•08/07/2024, 12:05

Despacho

•08/07/2024, 12:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2024, 12:05

Sentença

•14/06/2021, 18:40

Despacho

•18/11/2020, 08:35

Despacho

•17/07/2020, 12:45

Decisão

•21/08/2019, 10:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/06/2019, 19:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/06/2019, 19:29