Procedimento Comum Cível 0800454-89.2024.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800454-89.2024.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:36

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de certidão

02/03/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SILVIA MARIA DA CONCEICAO BARROS APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO INBURSA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800454-89.2024.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SILVIA MARIA DA CONCEICAO BARROS APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO INBURSA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800454-89.2024.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SILVIA MARIA DA CONCEICAO BARROS APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO INBURSA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800454-89.2024.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

20/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/09/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/07/2025, 13:36

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:04

Decisão Terminativa

•02/03/2026, 13:04

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

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