Recurso Especial 0027462-73.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Recurso Especial
TJPI
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/06/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Herman Benjamin
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
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Autor
DOMINGOS CAMILO DO NASCIMENTO NETO
CPF
471.***.***-53
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Reu
THONYO WENDEL FERREIRA GOMES
CPF
742.***.***-49
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Reu
GREGORIO ALVES TEIXEIRA FILHO
CPF
645.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
YURI RUFINO QUEIROZ
Representa: Autor
VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO
OAB/PI 122
·
CPF
286.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
LEONARDO DE LIMA RAMOS
OAB/PI 3019
·
CPF
481.***.***-68
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·
Representa: Réu
GLADSON NUNES DE SOUZA
CPF
957.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 27/10/2017
30/10/2017, 17:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2017
13/09/2017, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2017, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/09/2017
12/09/2017, 17:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/09/2017, 07:23
Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
05/09/2017, 16:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2017
25/08/2017, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2017, 18:58
Incluído em pauta para 05/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
24/08/2017, 17:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/06/2017, 10:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1104648)
16/06/2017, 10:00
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
08/06/2017, 09:58
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
08/06/2017, 09:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/06/2017, 08:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
06/06/2017, 13:26
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Transitado em Julgado em 27/10/2017
30/10/2017, 17:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2017
13/09/2017, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2017, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/09/2017
12/09/2017, 17:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•
13/09/2017, 12:41
EMENTA / ACORDÃO
•
13/09/2017, 05:27
08/09/2017, 07:23
Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
05/09/2017, 16:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2017
25/08/2017, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2017, 18:58
Incluído em pauta para 05/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
24/08/2017, 17:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/06/2017, 10:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1104648)
16/06/2017, 10:00
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
08/06/2017, 09:58
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
08/06/2017, 09:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/06/2017, 08:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
06/06/2017, 13:26
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
06/06/2017, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
23/05/2017, 08:47
DECISÃO TERMINATIVA
•
08/06/2017, 09:50