Procedimento Comum Cível 0808007-98.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 196.082,22

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

RAIMUNDO HERIVELTO FONTENELE

CPF

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO FONTENELE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

RAIMUNDO HERIVELTO FONTENELE

CPF

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO FONTENELE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:14

Sentença

•19/01/2026, 11:19

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:19

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 11:19

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 08:45

Publicado Decisão em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em virtude da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Questão submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300: Considerando que "há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15", determino a SUSPENSÃO da tramitação da presente ação até decisão ulterior. Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808007-98.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] ESPÓLIO: RAIMUNDO HERIVELTO FONTENELE e outros

24/06/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/06/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão

02/04/2025, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO FONTENELE em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO HERIVELTO FONTENELE em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:54

Recebidos os autos.

03/07/2024, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2024, 10:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 14:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:44

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:44

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de informação - corregedoria

14/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

08/03/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:57

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 10:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

08/03/2024, 07:50

Recebidos os autos.

07/03/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:02

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 16:01

Sentença

•19/01/2026, 11:19

Decisão

•23/06/2025, 09:48

Decisão

•23/06/2025, 09:48

Despacho

•28/11/2024, 12:54

Despacho

•28/11/2024, 12:54

Despacho

•04/03/2024, 14:02

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:14

Sentença

•19/01/2026, 11:19

Sentença

•19/01/2026, 11:19

Decisão

•23/06/2025, 09:48

Decisão

•23/06/2025, 09:48

Despacho

•28/11/2024, 12:54

Despacho

•28/11/2024, 12:54

Despacho

•04/03/2024, 14:02

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01

Documentos

•23/02/2024, 16:01