Procedimento Comum Cível 0800341-47.2021.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAGUA

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAN DE ARAUJO

OAB/PI 8124·CPF·Representa: Autor

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO

OAB/PI 5236·CPF·Representa: Autor

ELIOMAR CASTRO FERNANDES

OAB/PI 2317·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MUNICIPIO DE PARNAGUA

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ELIOMAR CASTRO FERNANDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de custas

27/02/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ELIOMAR CASTRO FERNANDES em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 14:06

Sentença

•13/02/2026, 14:06

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de custas

27/02/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de ELIOMAR CASTRO FERNANDES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 17:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ REU: EQUATORIAL PIAUÍ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parnagua/PI, ficam as partes autora e requerida intimadas, na pessoa de seu patrono, para,no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano.... PARNAGUÁ-PI, 23 de junho de 2025. Ariane Lustosa Fé Arrais Analista Judicial - Matricula 4148185 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800341-47.2021.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:57

Decorrido prazo de HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 10:57

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 29/04/2022 23:59.

03/06/2022, 15:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.

03/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:35

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:53

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:53

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:35

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:42

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:42

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 04:48

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:18

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:04

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:07

Juntada de certidão

20/10/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:38

Concedida a Medida Liminar

07/10/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:33

Conclusos para decisão

04/10/2021, 11:16

Recebidos os autos

04/10/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:20

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

03/10/2021, 23:35

Distribuído por sorteio

03/10/2021, 23:35

Despacho

•09/04/2025, 20:23

Despacho

•24/08/2022, 10:57

Decisão

•07/10/2021, 10:29

Despacho

•04/10/2021, 09:20