Cumprimento de sentença 0800455-49.2019.8.18.0046 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800455-49.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 00:04

Conclusos para despacho

27/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 18/08/2025

01/10/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES GOMES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:24

Publicado Decisão em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANTONIA RODRIGUES GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800455-49.2019.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto pela parte exequente acima descrita em face do requerido. O exequente pretende a execução de sentença que condenou o requerido ao pagamento de quantia certa. Junta cálculos e documentos. Intimado, o executado não se opôs ao pedido. É o relato do necessário. FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos o título que se pretende executar, os cálculos e certidão de trânsito em julgado. Intimado para oferecer impugnação, o executado não a opôs. DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente. Após o trânsito em julgado da decisão, requisite-se o pagamento do débito principal, expedindo-se o competente precatório em favor da parte exequente no valor de R$ 26.633,22 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), tendo em vista ultrapassar o valor máximo compatível com RPV. Expeça-se RPV para pagamento do valor referente aos honorários advocatícios no valor de R$ 3.994,98 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). Com o depósito, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e a seu advogado. Em relação à obrigação de fazer, INTIME-SE o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de fazer determinada em sentença, sob pena de cominação de multa. Sem honorários na execução, por não ter havido a interposição de impugnação (art. 85, §7º, CPC). P.R.I. Expedientes Necessários. COCAL-PI, 19 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:06

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•25/08/2025, 14:19

Decisão

•23/06/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANTONIA RODRIGUES GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800455-49.2019.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto pela parte exequente acima descrita em face do requerido. O exequente pretende a execução de sentença que condenou o requerido ao pagamento de quantia certa. Junta cálculos e documentos. Intimado, o executado não se opôs ao pedido. É o relato do necessário. FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos o título que se pretende executar, os cálculos e certidão de trânsito em julgado. Intimado para oferecer impugnação, o executado não a opôs. DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente. Após o trânsito em julgado da decisão, requisite-se o pagamento do débito principal, expedindo-se o competente precatório em favor da parte exequente no valor de R$ 26.633,22 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), tendo em vista ultrapassar o valor máximo compatível com RPV. Expeça-se RPV para pagamento do valor referente aos honorários advocatícios no valor de R$ 3.994,98 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). Com o depósito, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e a seu advogado. Em relação à obrigação de fazer, INTIME-SE o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de fazer determinada em sentença, sob pena de cominação de multa. Sem honorários na execução, por não ter havido a interposição de impugnação (art. 85, §7º, CPC). P.R.I. Expedientes Necessários. COCAL-PI, 19 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

24/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES GOMES em 16/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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