Cumprimento de sentença 0801608-29.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANSELMO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 21:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 21:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 21:30

Expedição de Informações.

15/09/2025, 09:36

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:19

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:19

Processo Desarquivado

11/09/2025, 08:53

Processo Reativado

11/09/2025, 08:53

Expedição de Informações.

10/09/2025, 14:20

Baixa Definitiva

05/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:42

Expedição de Informações.

04/09/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 09:06

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 09:06

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 21:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 21:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 21:30

Expedição de Informações.

15/09/2025, 09:36

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:19

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:59

Sentença

•23/06/2025, 11:02

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:19

Processo Desarquivado

11/09/2025, 08:53

Processo Reativado

11/09/2025, 08:53

Expedição de Informações.

10/09/2025, 14:20

Baixa Definitiva

05/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:42

Expedição de Informações.

04/09/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 09:06

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2025, 11:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:38

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:38

Publicado Sentença em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANSELMO JOSE DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Segundo art. 924, II, do CPC, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801608-29.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Permanente, Acessão] DIANTE DO EXPOSTO, fundamentando-me no citado artigo do Código de Ritos, julgo extinto o cumprimento de sentença. Determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados conforme ID 3500118521070, observando-se as normas disposta no Código de Normas da CGJ/PI. ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES: *R$ 3.095,79 (tres mil e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) para a parte autora, ANSELMO JOSE DA SILVA, CPF 908.420.813-72, na Conta Poupança da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA CONTA DE Nº 000780691621-1, AGÊNCIA 1989, OPERAÇÃO 013; *R$1.326,76 (mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) para o causídico, FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA, CPF 393.853.703-59, na Conta Corrente da CAIXA ECONÔMINCA FEDERAL, CONTA 00025505-3, AGÊNCIA 3829, OPERAÇÃO 001. Após o cumprimento do determinado acima, proceda-se com a cobrança das custas devidas, arquivando-se os autos. Intimem-se. TERESINA-PI, 20 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:45

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:10

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:48

Expedição de RPV.

07/01/2025, 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 09/05/2023

16/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:28

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 19:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:16

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:09

Homologada a Transação

20/03/2023, 12:09

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

17/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:57

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:16

Revogada a suspensão do processo

05/03/2021, 10:06

Conclusos para despacho

03/03/2021, 09:38

Processo Reativado

03/03/2021, 09:38

Juntada de certidão

03/03/2021, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 15:17

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 02:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 21/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 02:59

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2020, 17:51

Conclusos para decisão

14/08/2020, 19:09

Conclusos para despacho

14/08/2020, 14:55

Juntada de certidão

14/08/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 17:23

Conclusos para despacho

22/04/2020, 09:11

Juntada de certidão

22/04/2020, 09:10

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DA SILVA em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 23:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:40

Juntada de certidão

08/11/2019, 13:39

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 00:04

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:10

Juntada de certidão

20/02/2019, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 10:45

Declarada incompetência

24/01/2019, 09:53

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 18:36

Conclusos para decisão

23/01/2019, 18:36

Sentença

•23/06/2025, 11:02

Despacho

•17/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:39

Despacho

•09/08/2023, 09:15

Petição

•16/06/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:42

Sentença

•20/03/2023, 12:09

Sentença

•20/03/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 13:50

Decisão

•05/03/2021, 10:06

Decisão

•17/08/2020, 17:51

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:59

Sentença

•23/06/2025, 11:02

Sentença

•23/06/2025, 11:02

Despacho

•17/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:39

Despacho

•09/08/2023, 09:15

Petição

•16/06/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:42

Sentença

•20/03/2023, 12:09

Sentença

•20/03/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 13:50

Decisão

•05/03/2021, 10:06

Decisão

•17/08/2020, 17:51

Despacho

•22/04/2020, 17:23

Despacho

•12/03/2019, 11:00

Decisão

•24/01/2019, 09:53