Embargos de Declaração Cível 0837926-06.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 371.376,19

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

HELEN MARQUES BORBA

CPF

Autor

RR CONSTRUCOES SPE I LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR

OAB/PI 12694·CPF·Representa: Autor

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

OAB/PI 3423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:32

Juntada de manifestação

13/04/2026, 20:58

Juntada de manifestação

13/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:04

Todas as movimentações(50)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:37

28/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:32

Juntada de manifestação

13/04/2026, 20:58

Juntada de manifestação

13/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 15:00

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

22/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/02/2026, 11:46

Conhecido o recurso de HELEN MARQUES BORBA - CPF: 994.258.153-72 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2025, 21:48

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2025, 09:42

Conclusos para Conferência Inicial

03/09/2025, 13:05

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:04

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:17

Recebidos os autos

20/08/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 09:42

Documentos

•09/07/2025, 10:25

Documentos

•09/07/2025, 10:25

Documentos

•09/07/2025, 10:25

Sentença

•23/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:22

Despacho

•13/08/2024, 10:38

Despacho

•01/11/2023, 09:48

Documentos

•01/05/2023, 19:18

Documentos

•13/03/2023, 11:49

Documentos

•13/03/2023, 11:49

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 11:46

Decisão

•04/09/2025, 09:42

Documentos

•09/07/2025, 10:25

Documentos

•09/07/2025, 10:25

Documentos

•09/07/2025, 10:25

Sentença

•23/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:22

Despacho

•13/08/2024, 10:38

Despacho

•01/11/2023, 09:48

Documentos

•01/05/2023, 19:18

Documentos

•13/03/2023, 11:49

Documentos

•13/03/2023, 11:49

Documentos

•13/03/2023, 11:49

Despacho

•24/08/2022, 10:02