Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800580-93.2023.8.18.0040 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800580-93.2023.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 14/11/2025

15/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de ciência

28/10/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERALDA DA SILVA DUARTE, GLAUCE LOPES AGUIAR, JAQUELINE LUSTOSA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA, JOAO BARROSO DE CARVALHO, JOSE AUGUSTO FERREIRA SILVA, ANTONIA DEUSA COELHO DE SOUSA, ANTONIO HENRIQUE ALVES MELO, MARIA DA GLORIA FLORINDO, MARIA INEZ DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATALHA ATO ORDINATÓRIO Intimação Eletrônica do Município de Batalha para Manifestação em 5 dias, nos termos de Despacho. BATALHA, 23 de junho de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800580-93.2023.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:01

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 09:56

Sentença

•15/10/2025, 08:51

—

Partes do Processo(12)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 02/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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