Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801678-68.2024.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 98.094,06

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Partes do Processo

LORENA BATISTA PIRES FERREIRA

CPF

Autor

JOAO RAPHAEL MARTINS ALVES

CPF

Autor

CONDOMINIO MONTSERRAT RESIDENCE LTDA

Terceiro

CARTORIO JOAO CRISOSTOMO

Terceiro

MONTSERRAT RESIDENCE SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO MARTINS ALVES

OAB/PI 13423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LORENA BATISTA PIRES FERREIRA

CPF

Autor

JOAO RAPHAEL MARTINS ALVES

CPF

Autor

CONDOMINIO MONTSERRAT RESIDENCE LTDA

Terceiro

CARTORIO JOAO CRISOSTOMO

Terceiro

MONTSERRAT RESIDENCE SPE LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA

CPF

Reu

TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

29/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO RAPHAEL MARTINS ALVES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 19:02

Conclusos para despacho

21/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/11/2025, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:52

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

29/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO RAPHAEL MARTINS ALVES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/11/2025, 23:52

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 19:02

Conclusos para despacho

21/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/11/2025, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de certidão de custas

07/07/2025, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 08:42

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO RAPHAEL MARTINS ALVES, LORENA BATISTA PIRES FERREIRA REQUERIDO: MONTSERRAT RESIDENCE SPE LTDA, CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADO PARA O AUTOR, para ciência e recolhimento das custas processuais no valor de R$ 4.019,44 já com redução 50% (cinquenta por cento), conforme consta na sentença. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser protocolado eletronicamente no PJe para cumprimento da sentença. TERESINA, 23 de junho de 2025. IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801678-68.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de comprovante

23/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 24/04/2025

23/06/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:09

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:30

Outras Decisões

02/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de custas

07/05/2025, 09:22

Outras Decisões

30/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 17:33

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2024, 05:28

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:54

Expedição de Edital.

08/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:42

Decisão

•02/06/2025, 12:30

Decisão

•30/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:20

Sentença

•24/04/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:20