Cumprimento de sentença 0828016-91.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0828016-91.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DECTA ENGENHARIA LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:29

Decorrido prazo de SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 10:19

Publicado Decisão em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: REDE MAQUINAS LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO e outros (2) DECISÃO A pesquisa SNIPER não evidenciou relação jurídica ou patrimônio apto ao prosseguimento da lide. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828016-91.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe, visando o cumprimento de obrigação de pagamento de dívida. Em análise aos autos, constato que foi realizada diligência no sentido de localizar bens passíveis de penhora, no entanto, as tentativas restaram infrutíferas, não sendo encontrados bens suficientes para garantir a execução. Considerando que, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, a execução poderá ser suspensa quando não houver bens penhoráveis suficientes, entendo que a suspensão da execução é medida que se impõe, sem prejuízo do direito do exequente em promover o prosseguimento da ação, caso venha a identificar novos bens passíveis de penhora. Em face da inatividade processual por mais de um ano, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, determino a movimentação para arquivamento provisório dos autos, nos termos da legislação aplicável. A partir de agora, o processo ficará à disposição das partes, aguardando o transcurso do prazo de suspensão de um ano, após o qual, automaticamente, se iniciará o prazo para o arquivamento definitivo, salvo se o exequente promover alguma movimentação. Com a finalidade de garantir celeridade ao fluxo das decisões, determino que o prazo de suspensão seja computado na movimentação arquivo provisório. Ressalto que, não havendo qualquer prejuízo para a parte exequente, caso identifique novos bens passíveis de penhora, poderá requerer a reabertura do feito, sendo providenciada a continuidade do trâmite processual, conforme o andamento da execução. Por fim, determino que seja registrado nos autos a suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora, com a movimentação para arquivamento provisório. Intime-se. TERESINA-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2025, 12:27

Determinado o arquivamento

23/06/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:36

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 12:27

Decisão

•23/06/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: REDE MAQUINAS LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO e outros (2) DECISÃO A pesquisa SNIPER não evidenciou relação jurídica ou patrimônio apto ao prosseguimento da lide. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828016-91.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe, visando o cumprimento de obrigação de pagamento de dívida. Em análise aos autos, constato que foi realizada diligência no sentido de localizar bens passíveis de penhora, no entanto, as tentativas restaram infrutíferas, não sendo encontrados bens suficientes para garantir a execução. Considerando que, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, a execução poderá ser suspensa quando não houver bens penhoráveis suficientes, entendo que a suspensão da execução é medida que se impõe, sem prejuízo do direito do exequente em promover o prosseguimento da ação, caso venha a identificar novos bens passíveis de penhora. Em face da inatividade processual por mais de um ano, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, determino a movimentação para arquivamento provisório dos autos, nos termos da legislação aplicável. A partir de agora, o processo ficará à disposição das partes, aguardando o transcurso do prazo de suspensão de um ano, após o qual, automaticamente, se iniciará o prazo para o arquivamento definitivo, salvo se o exequente promover alguma movimentação. Com a finalidade de garantir celeridade ao fluxo das decisões, determino que o prazo de suspensão seja computado na movimentação arquivo provisório. Ressalto que, não havendo qualquer prejuízo para a parte exequente, caso identifique novos bens passíveis de penhora, poderá requerer a reabertura do feito, sendo providenciada a continuidade do trâmite processual, conforme o andamento da execução. Por fim, determino que seja registrado nos autos a suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora, com a movimentação para arquivamento provisório. Intime-se. TERESINA-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/06/2025, 00:00

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Decorrido prazo de DECTA ENGENHARIA LTDA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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