Procedimento Comum Cível 0800466-72.2024.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.800,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itaueira

Partes do Processo

ERONILDO DE SOUSA MIRANDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:47

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Citação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 22:03

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (TESTEMUNHA)

14/12/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:35

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:33

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:47

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 14:17

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 22:03

Despacho

•14/12/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Citação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 22:03

Determinada a citação de INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (TESTEMUNHA)

14/12/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:35

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:49

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de ERONILDO DE SOUSA MIRANDA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:55

Publicado Citação em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800466-72.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] TESTEMUNHA: ERONILDO DE SOUSA MIRANDA TESTEMUNHA: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO a parte ré de todo o conteúdo da petição inicial a responder aos termos da presente ação no prazo legal. ADVERTÊNCIA: cito o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. ITAUEIRA, 23 de junho de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:51

Juntada de certidão

23/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:09

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:09

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:09

Decorrido prazo de ERONILDO DE SOUSA MIRANDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de INSS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2024, 19:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERONILDO DE SOUSA MIRANDA - CPF: 035.167.363-64 (TESTEMUNHA).

17/09/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 19:38

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 10:58

Despacho

•26/11/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 00:34

Despacho

•20/05/2025, 00:51

Decisão

•17/09/2024, 19:38

Decisão

•17/09/2024, 19:38