Procedimento Comum Cível 0826534-11.2018.8.18.0140 - TJPI

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:21

Decorrido prazo de L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:12

Juntada de Petição de certidão de custas

01/08/2025, 22:25

Expedição de Informações.

31/07/2025, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAKEUP BAIAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME REU: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA INTERESSADO: HO KYUNG YUN, SO YOUNG KIM ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826534-11.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 25 de julho de 2025. SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAKEUP BAIAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME REU: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA INTERESSADO: HO KYUNG YUN, SO YOUNG KIM SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826534-11.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação indenizatória formulada por MAKEUP BAIÃO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA – ME em face de L’ORÉAL DO BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. Na fase instrutória as partes formularam acordo extrajudicial juntado nos presentes autos (id n° 76028474) e nos autos do Agravo de Instrumento de n° 0713857-36.2019.8.18.0000, o qual foi homologado em segundo grau pelo desembargador-relator no dia 20/05/2025 (id n° 76069417). Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. Trata-se de direito patrimonial sobre o qual as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escape da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, HOMOLOGO por sentença as cláusulas do acordo entabulado entre as partes constante na petição de ID n° 76028474, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Em cumprimento a cláusula 5, determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos valores constantes no depósito judicial de id n° 28802603, devendo ser observado os dados bancários constantes na petição de id n° 76052256. Custas finais, se houver, ficará a cargo da requerida, conforme item 9 do acordo. Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Cientifique-se a perita judicial Dra. VERONICA PARAGUASSU MARTINS acerca do acordo entabulado pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas e, não havendo nenhuma outra manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 ELVANICE PEREIRA DE SOSUA FROTA GOMES

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:14

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:14

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:45

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 11:08

Expedição de Alvará.

23/07/2025, 22:03

Decorrido prazo de HO KYUNG YUN em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de MAKEUP BAIAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de SO YOUNG KIM em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Expedição de Informações.

09/07/2025, 10:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAKEUP BAIAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME REU: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA INTERESSADO: HO KYUNG YUN, SO YOUNG KIM SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826534-11.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação indenizatória formulada por MAKEUP BAIÃO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA – ME em face de L’ORÉAL DO BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. Na fase instrutória as partes formularam acordo extrajudicial juntado nos presentes autos (id n° 76028474) e nos autos do Agravo de Instrumento de n° 0713857-36.2019.8.18.0000, o qual foi homologado em segundo grau pelo desembargador-relator no dia 20/05/2025 (id n° 76069417). Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. Trata-se de direito patrimonial sobre o qual as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escape da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, HOMOLOGO por sentença as cláusulas do acordo entabulado entre as partes constante na petição de ID n° 76028474, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Em cumprimento a cláusula 5, determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos valores constantes no depósito judicial de id n° 28802603, devendo ser observado os dados bancários constantes na petição de id n° 76052256. Custas finais, se houver, ficará a cargo da requerida, conforme item 9 do acordo. Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Cientifique-se a perita judicial Dra. VERONICA PARAGUASSU MARTINS acerca do acordo entabulado pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas e, não havendo nenhuma outra manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 ELVANICE PEREIRA DE SOSUA FROTA GOMES

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAKEUP BAIAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME REU: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA INTERESSADO: HO KYUNG YUN, SO YOUNG KIM SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826534-11.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação indenizatória formulada por MAKEUP BAIÃO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA – ME em face de L’ORÉAL DO BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. Na fase instrutória as partes formularam acordo extrajudicial juntado nos presentes autos (id n° 76028474) e nos autos do Agravo de Instrumento de n° 0713857-36.2019.8.18.0000, o qual foi homologado em segundo grau pelo desembargador-relator no dia 20/05/2025 (id n° 76069417). Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. Trata-se de direito patrimonial sobre o qual as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escape da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, HOMOLOGO por sentença as cláusulas do acordo entabulado entre as partes constante na petição de ID n° 76028474, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Em cumprimento a cláusula 5, determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos valores constantes no depósito judicial de id n° 28802603, devendo ser observado os dados bancários constantes na petição de id n° 76052256. Custas finais, se houver, ficará a cargo da requerida, conforme item 9 do acordo. Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Cientifique-se a perita judicial Dra. VERONICA PARAGUASSU MARTINS acerca do acordo entabulado pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas e, não havendo nenhuma outra manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 ELVANICE PEREIRA DE SOSUA FROTA GOMES

24/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:17

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 13:22

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:35

Expedição de Informações.

27/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:33

Homologada a Transação

23/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de laudo pericial

10/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:55

Juntada de Petição de laudo pericial

07/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de laudo pericial

07/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 17:14

Juntada de comprovante

06/02/2025, 08:33

Expedição de Alvará.

03/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:01

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:31

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 18:40

Decorrido prazo de EZIO JOSE RAULINO AMARAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DANTAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DANTAS FILHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 12:18

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DANTAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 12:57

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DANTAS em 29/06/2022 23:59.

28/07/2022, 04:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DANTAS em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DANTAS FILHO em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE em 22/06/2022 23:59.

03/07/2022, 09:57

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:58

Expedição de .

28/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/02/2022, 16:01

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:22

Juntada de certidão

12/01/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 18:07

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:17

Juntada de certidão

29/11/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 20:10

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:06

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/10/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 11:50

Conclusos para julgamento

12/10/2021, 08:56

Conclusos para decisão

06/07/2021, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 18:21

Decorrido prazo de EZIO JOSE RAULINO AMARAL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 09:53

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DANTAS em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 10:30

Decorrido prazo de EZIO JOSE RAULINO AMARAL em 08/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:39

Conclusos para decisão

09/07/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 11:56

Conclusos para despacho

07/01/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:37

Juntada de ata da audiência

19/11/2019, 11:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/11/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 18:27

Juntada de ata da audiência

02/10/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 16:58

Conclusos para despacho

20/09/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 17:09

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

02/09/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 11:57

Juntada de certidão

02/09/2019, 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2019, 10:37

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DANTAS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:24

Conclusos para despacho

17/06/2019, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 23:40

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 23:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 21:15

Juntada de certidão

04/06/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 12:41

Juntada de ata da audiência

24/05/2019, 11:55

Juntada de Petição de documentos

24/05/2019, 08:34

Juntada de Petição de documentos

23/05/2019, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2019, 13:22

Juntada de Petição de contestação

11/03/2019, 18:14

Juntada de certidão

19/02/2019, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 12:42

Audiência conciliação designada para 24/05/2019 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

15/02/2019, 12:13

Juntada de ata da audiência

15/02/2019, 12:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/02/2019, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 16:12

Decorrido prazo de MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:02

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2019, 09:41

Juntada de certidão

30/11/2018, 14:36

Juntada de certidão

30/11/2018, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 12:48

Audiência conciliação designada para 15/02/2019 10:30 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

29/11/2018, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 10:55

Conclusos para despacho

28/11/2018, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2018, 20:28

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 20:08

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Informações.

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(27)