Recurso Especial 0000657-81.2010.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Jorge Mussi

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar)

Partes do Processo

JOSE WILSON LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

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CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício nº 002747/2018-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

14/08/2018, 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/07/2018, 14:53

Transitado em Julgado em 29/06/2018

02/07/2018, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322849/2018

13/06/2018, 20:35

Ato ordinatório praticado (Petição 322849/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

12/06/2018, 12:57

Protocolizada Petição 322849/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2018

12/06/2018, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2018

05/06/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2018, 18:57

Não conhecido o recurso de JOSE WILSON LOPES DE SOUSA (Publicação prevista para 05/06/2018)

01/06/2018, 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

30/05/2018, 18:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

16/05/2018, 16:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1242163)

16/05/2018, 16:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

15/05/2018, 19:56

Protocolizada Petição 235633/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2018

03/05/2018, 16:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 235633/2018 (Juntada Automática)

03/05/2018, 16:33

Todas as movimentações(27)

Expedição de Ofício nº 002747/2018-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

14/08/2018, 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/07/2018, 14:53

Transitado em Julgado em 29/06/2018

02/07/2018, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322849/2018

13/06/2018, 20:35

Ato ordinatório praticado (Petição 322849/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2018, 17:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/05/2018, 10:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/06/2018, 12:57

Protocolizada Petição 322849/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2018

12/06/2018, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2018

05/06/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2018, 18:57

Não conhecido o recurso de JOSE WILSON LOPES DE SOUSA (Publicação prevista para 05/06/2018)

01/06/2018, 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

30/05/2018, 18:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

16/05/2018, 16:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1242163)

16/05/2018, 16:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

15/05/2018, 19:56

Protocolizada Petição 235633/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2018

03/05/2018, 16:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 235633/2018 (Juntada Automática)

03/05/2018, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2018

03/05/2018, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2018, 19:05

Conhecido o recurso de JOSÉ WILSON LOPES DE SOUSA e provido o Agravo para determinar sua conversão em recurso especial (Publicação prevista para 03/05/2018)

01/05/2018, 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

30/04/2018, 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

01/03/2018, 18:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 89270/2018 (Juntada Automática)

28/02/2018, 17:21

Protocolizada Petição 89270/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2018

28/02/2018, 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

07/02/2018, 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

07/02/2018, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

07/02/2018, 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

07/02/2018, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2018, 13:31