Procedimento Comum Cível 0800389-91.2019.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAURO MOREIRA DOMINGOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MAURO MOREIRA DOMINGOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 20:07

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:23

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:08

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAURO MOREIRA DOMINGOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 12:10

Despacho

•02/12/2025, 12:10

12/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MAURO MOREIRA DOMINGOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 20:07

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:23

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:08

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:53

Publicado Despacho em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:19

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAURO MOREIRA DOMINGOS RÉU: INSS DECISÃO Com base no art. 465 do CPC, nomeio perito o médico VICTOR RAMIL SOARES, pertencente ao quadro de pessoal do Município de São Miguel do Tapuio, o qual deverá entregar o laudo ao juízo logo após a realização do ato. Cientifique-se o perito da nomeação, bem como de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466) e assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar (art. 466, § 2º, CPC). Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação deste despacho, a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicar assistente técnico e c) apresentar quesitos (art. 465, § 1º, do CPC). Não havendo questionamentos, a secretaria deve diligenciar junto ao município a fim de obter informação sobre local, data e horário para realização da perícia, intimando pessoalmente o autor, em seguida. O autor deve comparecer no dia e horário marcados levando consigo documentos médicos que possua, além dos quesitos formulados. Com a remessa do laudo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800389-91.2019.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] intime-se as partes para manifestação, oportunidade em que devem dizer, de forma justificada, sobre a necessidade de produção de prova em audiência. SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 8 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

24/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de MAURO MOREIRA DOMINGOS em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAURO MOREIRA DOMINGOS RÉU: INSS DECISÃO Com base no art. 465 do CPC, nomeio perito o médico VICTOR RAMIL SOARES, pertencente ao quadro de pessoal do Município de São Miguel do Tapuio, o qual deverá entregar o laudo ao juízo logo após a realização do ato. Cientifique-se o perito da nomeação, bem como de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466) e assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar (art. 466, § 2º, CPC). Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação deste despacho, a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicar assistente técnico e c) apresentar quesitos (art. 465, § 1º, do CPC). Não havendo questionamentos, a secretaria deve diligenciar junto ao município a fim de obter informação sobre local, data e horário para realização da perícia, intimando pessoalmente o autor, em seguida. O autor deve comparecer no dia e horário marcados levando consigo documentos médicos que possua, além dos quesitos formulados. Com a remessa do laudo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800389-91.2019.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] intime-se as partes para manifestação, oportunidade em que devem dizer, de forma justificada, sobre a necessidade de produção de prova em audiência. SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 8 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:58

Nomeado perito

10/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:49

Juntada de documento comprobatório

03/10/2024, 09:41

Juntada de documento comprobatório

02/10/2024, 10:26

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 08:58

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de INSS em 30/06/2022 23:59.

17/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:00

Conclusos para despacho

13/10/2020, 09:32

Juntada de certidão

13/10/2020, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 11:41

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

04/07/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:05

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 09:35

Decisão

•10/02/2025, 10:33

Despacho

•18/08/2023, 08:58

Despacho

•14/07/2021, 15:00

Despacho

•13/06/2020, 11:17

Documentos

•24/09/2019, 09:35

Documentos

•24/09/2019, 09:35