Apelação Cível 0801253-68.2018.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

IVONETE EVA DE CARVALHO

CPF

Autor

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AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/PI 16977·CPF·Representa: Autor

AYANNE AMORIM SANTOS

OAB/PI 15685·CPF·Representa: Autor

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

OAB/PI 6138·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

OAB/PI 14806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 18/07/2023

29/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de IVONETE EVA DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 22:14

Não conhecido o recurso de IVONETE EVA DE CARVALHO - CPF: 600.555.513-86 (APELANTE)

15/06/2023, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/04/2023, 10:28

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 18/07/2023

29/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/06/2023, 10:57

DESPACHO

•03/06/2022, 13:24

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de IVONETE EVA DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 22:14

Não conhecido o recurso de IVONETE EVA DE CARVALHO - CPF: 600.555.513-86 (APELANTE)

15/06/2023, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/03/2023, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023, 20:44

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

23/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 13:24

Conclusos para o Relator

21/10/2021, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 20:54

Expedição de intimação.

13/08/2021, 20:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/08/2021, 11:14

Recebidos os autos

06/02/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

06/02/2021, 11:31

Conclusos para Conferência Inicial

06/02/2021, 11:31

DECISÃO

•11/08/2021, 11:14

SENTENÇA

•12/11/2019, 06:32

DESPACHO

•29/05/2019, 07:50

DESPACHO

•07/03/2019, 15:19

DESPACHO

•20/11/2018, 20:34