Apelação Cível 0001815-23.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VALMIR MIRANDA

CPF

Autor

ANTONIO M. SOUSA

Reu

MARIA DO SOCORRO DE MELO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

OAB/PI 3521·CPF·Representa: Autor

SINGEFREDO NETO GONDIM

OAB/PI 5133·CPF·Representa: Autor

DJALMA CARDOSO LEITE

OAB/PI 1654·CPF·Representa: Autor

JOSE SERGIO TORRES ANGELIM

OAB/PI 6936·CPF·Representa: Réu

LUIS SOARES DE AMORIM

OAB/PI 2433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:35

Conhecido o recurso de VALMIR MIRANDA - CPF: 011.186.093-87 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 14:04

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 13:29

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:35

Conhecido o recurso de VALMIR MIRANDA - CPF: 011.186.093-87 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 14:04

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 14:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 14:04

27/04/2026, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2025, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

14/10/2025, 12:15

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:15

Juntada de certidão

14/10/2025, 08:41

Determinação de redistribuição por prevenção

13/10/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO SOUSA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de Antonio M. Sousa em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 14:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 08:20

Expedição de intimação.

22/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/04/2025, 10:27

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:02

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 13:02

Decisão

•13/10/2025, 11:32

Decisão

•14/04/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:07

Sentença

•22/10/2024, 11:34

Sentença

•08/05/2024, 12:39

Despacho

•22/10/2023, 20:34

Despacho

•04/03/2023, 12:14

Despacho

•13/10/2022, 14:56