Embargos à Execução 0001070-22.2012.8.18.0045 - TJPI

Embargos à Execução 0001070-22.2012.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

18/01/2026, 02:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2026, 02:29

Expedição de Certidão.

24/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:00

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: LEUDE MARIA DE ANDRADE SILVA e outros (3) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0001070-22.2012.8.18.0045 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por LEUDE MARIA DE ANDRADE SILVA, LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, LUSINETE DA SILVA VIEIRA, VILMA DA SILVA VIEIRA e MARIA LUIZA DA SILVA GOMES em face de BANCO DO BRASIL S/A, objetivando a desconstituição ou a revisão do título executivo. Os embargantes alegam excesso de execução, decorrente da aplicação de encargos abusivos, como capitalização de juros e taxas superiores às permitidas. Requereram produção de prova pericial contábil. Os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo. O embargado não apresentou impugnação. Foi noticiado o falecimento do embargante LUIZ GOMES DE OLIVEIRA. Intimado, o patrono dos embargantes não promoveu a habilitação dos sucessores. É o relatório. Decido. DETERMINO a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313, I, do CPC, para que, no prazo de 06 meses, o espólio ou os herdeiros de LUIZ GOMES DE OLIVEIRA promovam a devida habilitação nos autos, sob pena de exclusão do de cujus do polo ativo da presente demanda, prosseguindo o feito em relação aos demais embargantes. Ante o exposto, intime-se as partes, através de seus patronos, acerca do teor da presente decisão. Após o cumprimento da diligência acima determinada ou o decurso do prazo in albis, façam-se os autos conclusos para ulteriores deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/06/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 19:12

Documentos

Decisão

•22/06/2025, 20:43

Despacho

•24/09/2024, 14:52

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 02/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 04/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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