Procedimento Comum Cível 0804514-18.2022.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804514-18.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:50

Expedição de Informações.

08/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 05:19

Publicado Decisão em 25/06/2025.

30/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA e outros (28) REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0804514-18.2022.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada proposta por ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA e outros 28 autores em face do MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. Analisando os autos, verifico que o feito encontrava-se suspenso em razão do processamento do Agravo de Instrumento nº 0760248-44.2022.8.18.0000, interposto contra decisão desta magistratura que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Pelos documentos juntados aos autos (ID 72256718), observo que o Tribunal determinou que fosse possibilitado "o devido processamento do Agravo de Instrumento e a adequada análise dos pedidos nele veiculados". Diante do trânsito em julgado da decisão de segundo grau, que reformou a decisão desta magistratura, e considerando que a questão da gratuidade da justiça foi remetida ao Tribunal para adequada análise, necessário se faz aguardar o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre o mérito do recurso. ISSO POSTO, MANTENHAM-SE os autos suspensos até o pronunciamento definitivo do Tribunal sobre a questão da gratuidade da justiça; INTIME-SE a parte autora para ciência do presente despacho; Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 20:23

Conclusos para despacho

28/01/2025, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 14:12

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 19:17

Decisão

•23/06/2025, 19:17

—

Partes do Processo(31)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Informações.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(31)