Execução Fiscal 0801209-59.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.645.835,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MODESTO JOAO DA SILVA

OAB/MG 62549·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 12:09

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 22:12

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:19

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 12:09

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:41

Despacho

•02/12/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 22:12

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:19

Decorrido prazo de MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA/EMBARGADA apresentar contrarrazões no prazo legal. SIMPLÍCIO MENDES, 23 de junho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801209-59.2023.8.18.0075 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2025, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/08/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:06

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:24

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 18:54

Conclusos para despacho

11/08/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 18:54

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 10:29

Despacho

•02/12/2025, 22:12

Sentença

•08/08/2024, 13:58

Sentença

•08/08/2024, 13:58

Despacho

•20/10/2023, 11:24

Despacho

•18/08/2023, 10:16

Despacho

•18/08/2023, 10:16