Procedimento Comum Cível 0801347-47.2024.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

24/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 22:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 22:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

31/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:55

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:55

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 19:02

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

24/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 22:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 22:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

31/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:55

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:55

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 19:02

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES PAES LANDIM SANTOS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801347-47.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos. Em atenção ao princípio da não surpresa, segundo preconiza o art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em decorrência do documento acostado (ID 79277169). Após, voltem conclusos para sentença. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES PAES LANDIM SANTOS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO Verifico dos autos que, embora o banco requerido tenha apresentado contestação, não juntou o contrato completo que teria dado origem à relação jurídica objeto da demanda, limitando-se a trazer aos autos apenas extratos, telas de sistema ou parte do suposto instrumento contratual, o que se revela insuficiente para demonstrar a regularidade da contratação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801347-47.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] intime-se o requerido, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento contratual completo, formal e devidamente assinado, que deu origem à relação jurídica discutida nos autos, contendo todas as cláusulas e condições pactuadas, sob pena de incidirem os efeitos da inversão do ônus da prova (art. 373, § 1º, do CPC), bem como de possível reconhecimento da inexistência da relação jurídica. Outrossim, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou, caso entendam suficiente a documentação constante dos autos, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355 do CPC. Cumpra-se. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES PAES LANDIM SANTOS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO Verifico dos autos que, embora o banco requerido tenha apresentado contestação, não juntou o contrato completo que teria dado origem à relação jurídica objeto da demanda, limitando-se a trazer aos autos apenas extratos, telas de sistema ou parte do suposto instrumento contratual, o que se revela insuficiente para demonstrar a regularidade da contratação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801347-47.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] intime-se o requerido, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento contratual completo, formal e devidamente assinado, que deu origem à relação jurídica discutida nos autos, contendo todas as cláusulas e condições pactuadas, sob pena de incidirem os efeitos da inversão do ônus da prova (art. 373, § 1º, do CPC), bem como de possível reconhecimento da inexistência da relação jurídica. Outrossim, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou, caso entendam suficiente a documentação constante dos autos, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355 do CPC. Cumpra-se. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES PAES LANDIM SANTOS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO Verifico dos autos que, embora o banco requerido tenha apresentado contestação, não juntou o contrato completo que teria dado origem à relação jurídica objeto da demanda, limitando-se a trazer aos autos apenas extratos, telas de sistema ou parte do suposto instrumento contratual, o que se revela insuficiente para demonstrar a regularidade da contratação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801347-47.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] intime-se o requerido, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento contratual completo, formal e devidamente assinado, que deu origem à relação jurídica discutida nos autos, contendo todas as cláusulas e condições pactuadas, sob pena de incidirem os efeitos da inversão do ônus da prova (art. 373, § 1º, do CPC), bem como de possível reconhecimento da inexistência da relação jurídica. Outrossim, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou, caso entendam suficiente a documentação constante dos autos, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355 do CPC. Cumpra-se. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

29/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 10:21

Publicado Despacho em 25/06/2025.

30/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES PAES LANDIM SANTOS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO Verifico dos autos que, embora o banco requerido tenha apresentado contestação, não juntou o contrato completo que teria dado origem à relação jurídica objeto da demanda, limitando-se a trazer aos autos apenas extratos, telas de sistema ou parte do suposto instrumento contratual, o que se revela insuficiente para demonstrar a regularidade da contratação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801347-47.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] intime-se o requerido, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento contratual completo, formal e devidamente assinado, que deu origem à relação jurídica discutida nos autos, contendo todas as cláusulas e condições pactuadas, sob pena de incidirem os efeitos da inversão do ônus da prova (art. 373, § 1º, do CPC), bem como de possível reconhecimento da inexistência da relação jurídica. Outrossim, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou, caso entendam suficiente a documentação constante dos autos, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355 do CPC. Cumpra-se. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:52

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:32

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 13:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/07/2024, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES PAES LANDIM SANTOS - CPF: 015.092.713-41 (AUTOR).

17/07/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:32

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:31

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 16:43

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 09:33

Decisão

•31/03/2026, 09:33

Despacho

•20/10/2025, 16:07

Despacho

•20/10/2025, 16:07

Despacho

•23/06/2025, 21:34

Despacho

•23/06/2025, 21:34

Decisão

•17/07/2024, 22:15

Decisão

•17/07/2024, 22:15