Cumprimento de sentença 0800463-91.2019.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.084,83

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

FRANCILENE DOS SANTOS RIBEIRO OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CARACOL/PI

Reu

Advogados / Representantes

YEDDA CASTRO REIS

OAB/PI 8015·CPF·Representa: Autor

WILSON JOSE FERREIRA NETO

OAB/PI 7387·CPF·Representa: Autor

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 21454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 19:56

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 15:12

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:40

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:38

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 19:56

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 11:45

Documentos

Petição (outras)

•12/01/2026, 11:45

Decisão

•14/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 15:12

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:40

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2025, 12:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.

30/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCILENE DOS SANTOS RIBEIRO OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800463-91.2019.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] Intime-se o requerido, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 535 do CPC. Impugnado o presente pedido, intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

24/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:10

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 08:10

Execução Iniciada

23/06/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:09

Processo Reativado

23/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

19/06/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/02/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/02/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/02/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/02/2024, 11:07

Baixa Definitiva

09/08/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de FRANCILENE DOS SANTOS RIBEIRO OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:16

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:54

Recebidos os autos

11/04/2023, 07:14

Juntada de Petição de despacho

11/04/2023, 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/08/2022, 09:38

Juntada de

31/08/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de FRANCILENE DOS SANTOS RIBEIRO OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 21:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 29/06/2022 23:59.

04/07/2022, 05:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 29/06/2022 23:59.

04/07/2022, 05:11

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 15:57

Decorrido prazo de FRANCILENE DOS SANTOS RIBEIRO OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 06/05/2022 23:59.

03/06/2022, 15:46

Decorrido prazo de FRANCILENE DOS SANTOS RIBEIRO OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

03/06/2022, 15:40

Decorrido prazo de FRANCILENE DOS SANTOS RIBEIRO OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

03/06/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:32

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 10:21

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:53

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:21

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 08:13

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 08:37

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:14

Juntada de certidão

11/03/2022, 08:13

Juntada de certidão

11/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:47

Desentranhado o documento

03/02/2022, 12:46

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 09:17

Juntada de diligência

08/12/2021, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 07:29

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 16:08

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:07

Juntada de certidão

24/08/2021, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 11:35

Expedição de Decisão.

01/12/2020, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 08:07

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2020, 15:38

Conclusos para despacho

27/02/2020, 13:54

Juntada de certidão

27/02/2020, 13:53

Juntada de certidão

27/02/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 16:37

Decisão

•14/11/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 12:13

Despacho

•23/06/2025, 22:01

Despacho

•23/06/2025, 22:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/06/2025, 11:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/06/2025, 11:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/02/2023, 08:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/02/2023, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2023, 11:11

Despacho

•31/08/2022, 21:19

Despacho

•25/08/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:53

Todos os documentos(19)

Petição (outras)

•12/01/2026, 11:45

Decisão

•14/11/2025, 08:52

Decisão

•14/11/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 12:13

Despacho

•23/06/2025, 22:01

Despacho

•23/06/2025, 22:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/06/2025, 11:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/06/2025, 11:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/02/2023, 08:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/02/2023, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2023, 11:11

Despacho

•31/08/2022, 21:19

Despacho

•25/08/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:53

Sentença

•26/05/2022, 10:32

Despacho

•31/03/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:47

Despacho

•01/04/2020, 15:38