Petição Cível 0828827-07.2025.8.18.0140 - TJPI

Petição Cível 0828827-07.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 23:08

Conclusos para decisão

15/04/2026, 23:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 23:08

Conclusos para despacho

15/04/2026, 23:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 23:07

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:44

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de certidão de custas

18/07/2025, 22:23

Juntada de Petição de custas

17/07/2025, 22:51

Decorrido prazo de CAMILA PAULA BARROS DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 13:42

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANA MARIA VILARINHO EVANGELISTA e outros (9) REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828827-07.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Cadastro Reserva ] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA MARIA VILARINHO EVANGELISTA, CARLA RANIELLY PIMENTEL CARVALHO, ERICK THIAGO DE SOUSA, MÁRCIA MÔNICA BORGES DOS SANTOS, MARILIA BARROS SANTOS, NEYLANY DE CARVALHO SOUSA, RAFAELA ARAUJO NOGUEIRA, RENATA LAYANNE RODRIGUES DE MIRANDA NEVES SANTOS, EMANUELLE PAIVA DE VASCONCELOS DANTAS e BEATRIZ GOMES DA SILVA, em face do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA e da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, todos devidamente qualificados, em que se pleiteia, de forma liminar, a suspensão imediata do concurso público regido pelo Edital 01/2024 da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, até que sejam sanadas as irregularidades constatadas na formulação da prova dissertativa de nível superior. Analisando os autos verifico que a parte autora não formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação, não preenchendo assim os requisitos da petição inicial previstos pelos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, juntando comprovante de pagamento correspondente, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

24/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 16:50

Documentos

•27/05/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANA MARIA VILARINHO EVANGELISTA e outros (9) REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828827-07.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Cadastro Reserva ] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA MARIA VILARINHO EVANGELISTA, CARLA RANIELLY PIMENTEL CARVALHO, ERICK THIAGO DE SOUSA, MÁRCIA MÔNICA BORGES DOS SANTOS, MARILIA BARROS SANTOS, NEYLANY DE CARVALHO SOUSA, RAFAELA ARAUJO NOGUEIRA, RENATA LAYANNE RODRIGUES DE MIRANDA NEVES SANTOS, EMANUELLE PAIVA DE VASCONCELOS DANTAS e BEATRIZ GOMES DA SILVA, em face do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA e da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, todos devidamente qualificados, em que se pleiteia, de forma liminar, a suspensão imediata do concurso público regido pelo Edital 01/2024 da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, até que sejam sanadas as irregularidades constatadas na formulação da prova dissertativa de nível superior. Analisando os autos verifico que a parte autora não formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação, não preenchendo assim os requisitos da petição inicial previstos pelos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, juntando comprovante de pagamento correspondente, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

24/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(18)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de custas

Decorrido prazo de CAMILA PAULA BARROS DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Todas as movimentações(21)