Desapropriação 0800232-76.2018.8.18.0064 - TJPI

Desapropriação 0800232-76.2018.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:18

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:53

Publicado Despacho em 26/06/2025.

30/06/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE QUINTINO PEREIRAREU: ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800232-76.2018.8.18.0064 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Considerando, que o despacho de 01/04/2024 (ID 54602497) havia determinado à serventia a juntada da ata e da mídia audiovisual referente à audiência de instrução realizada no dia 16/11/2022, para que, após, os autos fossem conclusos para sentença; Considerando, por fim, que a certidão de 01/11/2024 (ID 9) informa que "não foi encontrada a referida mídia audiovisual da audiência de instrução realizada no dia 16/11/2022"; Diante do exposto, e considerando a indispensabilidade da prova oral produzida em audiência de instrução para o correto julgamento da lide, determino as seguintes providências: Promova a Secretaria da Vara nova e diligente busca em todos os sistemas e arquivos digitais disponíveis, visando a localização da mídia audiovisual da audiência de instrução e julgamento realizada em 16/11/2022. Ressalto que esta mídia é fundamental para a análise dos depoimentos pessoais das partes e das testemunhas (Valmir Almeida da Silva, Raimundo Nonato de Sousa e Antônio Raimundo de Sousa), os quais são cruciais para a elucidação da controvérsia sobre a posse do imóvel. Caso, após esta nova busca, a mídia persista não encontrada, certifique-se nos autos a impossibilidade de sua localização. Em seguida, intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores ou pela Defensoria Pública, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a ausência da referida mídia audiovisual, devendo informar se possuem cópia da gravação ou propor as providências que entenderem cabíveis para a superação do óbice à instrução processual e à prolação da sentença. Após o decurso do prazo e as eventuais manifestações, retornem os autos conclusos para novas deliberações sobre o prosseguimento do feito, inclusive quanto à necessidade de eventual complementação da instrução ou juízo acerca da prova. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 08:33

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 08:33

Despacho

•24/06/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE QUINTINO PEREIRAREU: ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800232-76.2018.8.18.0064 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Considerando, que o despacho de 01/04/2024 (ID 54602497) havia determinado à serventia a juntada da ata e da mídia audiovisual referente à audiência de instrução realizada no dia 16/11/2022, para que, após, os autos fossem conclusos para sentença; Considerando, por fim, que a certidão de 01/11/2024 (ID 9) informa que "não foi encontrada a referida mídia audiovisual da audiência de instrução realizada no dia 16/11/2022"; Diante do exposto, e considerando a indispensabilidade da prova oral produzida em audiência de instrução para o correto julgamento da lide, determino as seguintes providências: Promova a Secretaria da Vara nova e diligente busca em todos os sistemas e arquivos digitais disponíveis, visando a localização da mídia audiovisual da audiência de instrução e julgamento realizada em 16/11/2022. Ressalto que esta mídia é fundamental para a análise dos depoimentos pessoais das partes e das testemunhas (Valmir Almeida da Silva, Raimundo Nonato de Sousa e Antônio Raimundo de Sousa), os quais são cruciais para a elucidação da controvérsia sobre a posse do imóvel. Caso, após esta nova busca, a mídia persista não encontrada, certifique-se nos autos a impossibilidade de sua localização. Em seguida, intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores ou pela Defensoria Pública, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a ausência da referida mídia audiovisual, devendo informar se possuem cópia da gravação ou propor as providências que entenderem cabíveis para a superação do óbice à instrução processual e à prolação da sentença. Após o decurso do prazo e as eventuais manifestações, retornem os autos conclusos para novas deliberações sobre o prosseguimento do feito, inclusive quanto à necessidade de eventual complementação da instrução ou juízo acerca da prova. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

25/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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