Execução Fiscal 0000406-51.2009.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2009

Valor da Causa

R$ 21.360,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 22:07

Conclusos para decisão

24/04/2025, 22:07

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 23:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/05/2023, 23:04

Conclusos para decisão

25/01/2023, 22:27

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 22:07

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 09:20

Decisão

•03/11/2025, 09:20

24/04/2025, 22:07

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 23:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/05/2023, 23:04

Conclusos para decisão

25/01/2023, 22:27

Expedição de Carta precatória.

25/01/2023, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): Executado(a): AMARRAÇÃO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000406-51.2009.8.18.0059 Classe: Execução Fiscal

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 10:29

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 10:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-25.

25/11/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-24

24/11/2021, 18:30

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

24/11/2021, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/03/2020, 12:53

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2019, 09:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2018, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2018, 10:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/08/2018, 12:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/07/2018, 14:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/11/2016, 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/03/2014, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/02/2014, 13:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2014, 08:22

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/02/2014, 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/02/2014, 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/02/2014, 11:18

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/01/2014, 08:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/07/2012, 11:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/07/2012, 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/02/2012, 19:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2012, 13:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/01/2012, 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2010, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/07/2010, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/07/2010, 14:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/12/2009, 12:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/07/2009, 13:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/07/2009, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/07/2009, 10:43

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

09/06/2009, 12:12

Decisão

•24/05/2023, 23:04

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:34