Procedimento Comum Cível 0003720-45.2016.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB/PI 3444·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO

OAB/PI 18045·CPF·Representa: Autor

DIEGO DOS SANTOS TRINDADE

OAB/PI 15147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:29

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

09/11/2023, 20:29

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:56

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 07:26

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:24

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:33

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:16

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 20:29

Sentença

•09/11/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:29

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

09/11/2023, 20:29

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:56

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 07:26

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:24

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:45

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:43

Expedição de Ofício.

21/03/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:15

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de CARTORIO RUBENS FURTADO REGISTRO CIVIL EM PARNAIBA em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:32

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 10:58

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 09:53

Decorrido prazo de ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 04:11

Decorrido prazo de ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:15

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 10:33

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-05-23.

23/05/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 18045), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444) Réu: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI Advogado(s): DESPACHO: Considerando o teor da certidão retro, que informa sobre o falecimento do requerente, intimem-se as partes para ciência e manifesta Edital - EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA) Processo nº 0003720-45.2016.8.18.0031 Classe: Procedimento Comum Cível

23/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-20

20/05/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/05/2022, 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/05/2022, 08:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/03/2022, 08:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 12:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/12/2020, 09:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/12/2020, 12:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

16/10/2020, 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 10:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/02/2020, 17:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/02/2020, 17:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 15:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/02/2020, 14:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 08:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/01/2020, 08:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/01/2020, 08:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/01/2020, 13:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/01/2020, 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.

19/12/2019, 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Informações

19/12/2019, 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 08:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/12/2019, 13:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/12/2019, 13:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2019, 12:34

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2019, 08:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2019, 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 11:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/12/2019, 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/12/2019, 10:45

[ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2019, 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2019, 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 13:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2019, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 09:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2019, 09:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2019, 09:20

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-22.

25/11/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-22

22/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/11/2019, 14:30

[ThemisWeb] Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2019, 14:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2019, 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

14/11/2019, 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/11/2019, 14:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2019, 14:19

[ThemisWeb] Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2019, 14:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/11/2019, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 13:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/11/2019, 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

06/11/2019, 14:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/11/2019, 14:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2019, 12:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

24/10/2019, 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 08:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/10/2019, 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 15:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/10/2019, 15:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/10/2019, 08:20

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/09/2019, 14:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 13:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/09/2019, 13:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/09/2019, 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2019, 13:41

[ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/09/2019, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/08/2019, 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 13:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/08/2019, 11:27

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

16/08/2019, 08:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2019, 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

24/07/2019, 11:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/07/2019, 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/07/2019, 11:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

19/06/2019, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 09:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/06/2019, 11:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-23.

23/05/2019, 06:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-23.

23/05/2019, 06:25

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-22

22/05/2019, 14:52

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

22/05/2019, 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

22/05/2019, 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 08:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2019, 14:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2019, 14:43

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-20.

20/05/2019, 06:28

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-20.

20/05/2019, 06:21

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-17

17/05/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/05/2019, 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2019, 10:48

[ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2019, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 10:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/03/2019, 15:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/12/2018, 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/12/2018, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/11/2018, 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2018, 12:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/10/2018, 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.

10/08/2018, 10:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/08/2018, 08:41

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2018, 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/08/2018, 12:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2018, 12:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/07/2018, 09:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/07/2018, 11:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 14:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2018, 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 09:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/06/2018, 11:04

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2018, 14:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/04/2018, 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2018, 11:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/04/2018, 18:15

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-20.

20/03/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-19

19/03/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/03/2018, 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/01/2018, 11:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/01/2018, 10:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/11/2017, 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2017, 10:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/10/2017, 08:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 10:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-14.

14/08/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-10

10/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/08/2017, 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 11:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2017, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 08:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2017, 13:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/07/2017, 13:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 11:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/06/2017, 10:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-30.

30/01/2017, 07:21

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-27

27/01/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

27/01/2017, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 07:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

28/11/2016, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/11/2016, 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/11/2016, 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2016, 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/11/2016, 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

27/09/2016, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

23/09/2016, 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

22/09/2016, 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/08/2016, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/08/2016, 09:01

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

09/08/2016, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/08/2016, 11:59

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/08/2016, 09:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

08/08/2016, 09:48

Despacho

•12/05/2023, 07:26

Despacho

•27/02/2023, 10:15

Despacho

•12/12/2022, 15:09

Despacho

•30/10/2022, 11:19