Embargos à Execução 0801673-65.2021.8.18.0039 - TJPI

Embargos à Execução 0801673-65.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO DE RESENDE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 08:00

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO COELHO DE RESENDE EMBARGADO: MUNICIPIO DE BOA HORA CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, QUE OS EXPEDIENTES (citação, intimação e notificação) abaixo relacionados foram regularmente expedidos nestes autos. Identificador do expediente: 13126452 ID documento utilizado: 73081083 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Expedição eletrônica (27/03/2025 09:50:51) O sistema registrou ciência em 2025-04-07 23:59:59.0 Prazo: 15 dias Data limite prevista para manifestação: 02/05/2025 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 12426497 ID documento utilizado: 69221019 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO Expedição eletrônica (16/01/2025 09:02:28) O sistema registrou ciência em 2025-01-27 23:59:59.0 Prazo: 15 dias Data limite prevista para manifestação: 17/02/2025 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 11678638 ID documento utilizado: 65008418 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA Expedição eletrônica (11/10/2024 11:12:56) O sistema registrou ciência em 2024-10-21 23:59:59.0 Prazo: 15 dias Data limite prevista para manifestação: 12/11/2024 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 10864538 ID documento utilizado: 60504464 Tipo de documento utilizado: Sentença Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Expedição eletrônica (17/07/2024 17:32:51) O sistema registrou ciência em 2024-07-29 23:59:59.0 Prazo: 30 dias Data limite prevista para manifestação: 09/09/2024 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 10864537 ID documento utilizado: 60504464 Tipo de documento utilizado: Sentença Destinatário: ANTONIO COELHO DE RESENDE Expedição eletrônica (17/07/2024 17:32:51) MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA registrou ciência em 2024-07-25 16:33:27.88 Prazo: 15 dias Data limite prevista para manifestação: 15/08/2024 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 2895146 ID documento utilizado: 16823156 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA Expedição eletrônica (17/05/2021 19:41:59) O sistema registrou ciência em 2021-05-27 23:59:59.0 Prazo: 5 dias Data limite prevista para manifestação: 04/06/2021 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 3989189 ID documento utilizado: 22993015 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Expedição eletrônica (16/12/2021 16:06:22) O sistema registrou ciência em 2022-01-21 23:59:59.0 Prazo: 30 dias Data limite prevista para manifestação: 09/03/2022 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 5895911 ID documento utilizado: 33493131 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Central de Mandados (27/10/2022 11:08:48) MARINA LAGES PASSOS registrou ciência em 2022-11-05 11:00:00.0 Prazo: sem prazo Expediente fechado Identificador do expediente: 7510941 ID documento utilizado: 42206231 Tipo de documento utilizado: Despacho Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Expedição eletrônica (14/06/2023 16:49:37) O sistema registrou ciência em 2023-06-26 23:59:59.0 Prazo: 30 dias Data limite prevista para manifestação: 07/08/2023 23:59:59 Expediente fechado CERTIFICO, ainda, que esta unidade judiciária não possui outras informações sobre os referidos expedientes além destas e das constantes dos atos processuais/documentos destes autos. O referido é verdade e dou fé. BARRAS-PI, 19 de maio de 2025. 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801673-65.2021.8.18.0039 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de decisão

15/10/2025, 10:25

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO COELHO DE RESENDE APELADO: MUNICIPIO DE BOA HORA DECISÃO MONOCRÁTICA O presente recurso foi distribuído a 4ª Câmara Especializada Cível, quando, que, da leitura do art. 81-A, II, "j", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, constata-se que o feito em questão, por competência, deve ser apreciado e decidido pelas Câmaras de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. É que, por tratar-se de recurso interposto contra pronunciamento judicial exarado em ação ajuizada em desfavor da Fazenda Pública Municipal, a competência é de uma das Câmaras de Direito Público. Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à DISTRIBUIÇÃO, a fim de que sejam redistribuídos, por sorteio, dentre os julgadores das Câmaras de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, que é o órgão competente para o processamento e julgamento do presente feito. Intimem-se e cumpra-se. Teresina-PI, data e assinado eletronicamente. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801673-65.2021.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:00

Decisão

•15/10/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO COELHO DE RESENDE EMBARGADO: MUNICIPIO DE BOA HORA CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, QUE OS EXPEDIENTES (citação, intimação e notificação) abaixo relacionados foram regularmente expedidos nestes autos. Identificador do expediente: 13126452 ID documento utilizado: 73081083 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Expedição eletrônica (27/03/2025 09:50:51) O sistema registrou ciência em 2025-04-07 23:59:59.0 Prazo: 15 dias Data limite prevista para manifestação: 02/05/2025 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 12426497 ID documento utilizado: 69221019 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO Expedição eletrônica (16/01/2025 09:02:28) O sistema registrou ciência em 2025-01-27 23:59:59.0 Prazo: 15 dias Data limite prevista para manifestação: 17/02/2025 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 11678638 ID documento utilizado: 65008418 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA Expedição eletrônica (11/10/2024 11:12:56) O sistema registrou ciência em 2024-10-21 23:59:59.0 Prazo: 15 dias Data limite prevista para manifestação: 12/11/2024 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 10864538 ID documento utilizado: 60504464 Tipo de documento utilizado: Sentença Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Expedição eletrônica (17/07/2024 17:32:51) O sistema registrou ciência em 2024-07-29 23:59:59.0 Prazo: 30 dias Data limite prevista para manifestação: 09/09/2024 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 10864537 ID documento utilizado: 60504464 Tipo de documento utilizado: Sentença Destinatário: ANTONIO COELHO DE RESENDE Expedição eletrônica (17/07/2024 17:32:51) MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA registrou ciência em 2024-07-25 16:33:27.88 Prazo: 15 dias Data limite prevista para manifestação: 15/08/2024 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 2895146 ID documento utilizado: 16823156 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA Expedição eletrônica (17/05/2021 19:41:59) O sistema registrou ciência em 2021-05-27 23:59:59.0 Prazo: 5 dias Data limite prevista para manifestação: 04/06/2021 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 3989189 ID documento utilizado: 22993015 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Expedição eletrônica (16/12/2021 16:06:22) O sistema registrou ciência em 2022-01-21 23:59:59.0 Prazo: 30 dias Data limite prevista para manifestação: 09/03/2022 23:59:59 Expediente fechado Identificador do expediente: 5895911 ID documento utilizado: 33493131 Tipo de documento utilizado: Intimação Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Central de Mandados (27/10/2022 11:08:48) MARINA LAGES PASSOS registrou ciência em 2022-11-05 11:00:00.0 Prazo: sem prazo Expediente fechado Identificador do expediente: 7510941 ID documento utilizado: 42206231 Tipo de documento utilizado: Despacho Destinatário: MUNICIPIO DE BOA HORA Representante: Procuradoria Geral do Município de Boa Hora Expedição eletrônica (14/06/2023 16:49:37) O sistema registrou ciência em 2023-06-26 23:59:59.0 Prazo: 30 dias Data limite prevista para manifestação: 07/08/2023 23:59:59 Expediente fechado CERTIFICO, ainda, que esta unidade judiciária não possui outras informações sobre os referidos expedientes além destas e das constantes dos atos processuais/documentos destes autos. O referido é verdade e dou fé. BARRAS-PI, 19 de maio de 2025. 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801673-65.2021.8.18.0039 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

10/11/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ANTONIO COELHO DE RESENDE em 20/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 04/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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