—

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(19)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360026/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 360026/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 334869/2026

Protocolizada Petição 334869/2026 (OF - OFÍCIO) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 064253/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Parnaíba - PI reiterando pedido de informações

Determinada Requisição de Informações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 220618/2026

Protocolizada Petição 220618/2026 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2026

Todas as movimentações(32)