Procedimento Comum Cível 0829064-75.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 66.368,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 20:34

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 11/05/2026

14/05/2026, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:03

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:31

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 09:17

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 20:34

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 11/05/2026

14/05/2026, 11:01

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 09:14

Sentença

•13/04/2026, 09:14

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:03

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:31

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 09:17

Outras Decisões

30/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:54

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO IVO DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:55

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO IVO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829064-75.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benfeitorias] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP. Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 19 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO IVO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:08

Publicado Decisão em 26/06/2025.

30/06/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO IVO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829064-75.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benfeitorias] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP. Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 19 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/06/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:09

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:18

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:07

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2024, 09:21

Declarada incompetência

26/06/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

23/06/2024, 23:34

Decisão

•30/01/2026, 09:29

Decisão

•24/06/2025, 09:39

Decisão

•24/06/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:31

Despacho

•30/07/2024, 11:07

Decisão

•26/06/2024, 09:01